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Governo quer desonerar folha salarial de mais setores

Por Lu Aiko Otta e Eduardo Cucolo

Brasília – O governo pretende estender a desoneração da folha salarial a mais setores, afirmaram na terça-feira a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Eles participaram, ao mesmo tempo, de duas reuniões diferentes no Congresso Nacional, uma para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 e outra para analisar as Medidas Provisórias do plano Brasil Maior.

Barbosa afirmou que a ideia é estender a medida a toda a economia, mas que isso será feito gradualmente, pois tem como consequência a redução da arrecadação. Ele acrescentou que a ampliação da lista neste ano “é difícil”.

Miriam classificou a desoneração da folha como um componente emblemático da estratégia de crescimento do governo de Dilma Rousseff, que se apoia na expansão do mercado doméstico. Segundo explicou, a economia brasileira se move com três motores: o investimento, liderado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seguido pelo setor privado; o aumento da renda média da população, por meio da geração de empregos; e a expansão do crédito.

Na audiência, que discutiu a LDO, ela foi questionada pelo deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) sobre as projeções de crescimento de 4,5% este ano e de 5,5% no ano que vem, quando há estimativas que a economia tenha tido uma expansão praticamente nula no primeiro trimestre. “Acreditamos que o efeito das medidas adotadas no Brasil Maior darão resultados já no segundo semestre”, respondeu a ministra.

Ela reconheceu que este será um ano “duro”, mas que haverá uma evolução em 2013, mesmo considerando que “não será uma maravilha na Europa”. Na exposição que fez aos parlamentares, ela projeta um crescimento médio de 4,7% para o governo Dilma, pouco acima dos 4,6% registrados no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Deputados e senadores atacaram um ponto da proposta da LDO, pelo qual as verbas do PAC poderão ser integralmente liberadas no ano que vem, mesmo se a lei orçamentária não tiver sido aprovada. Pela legislação atual, nessa hipótese (não haver Orçamento aprovado) os gastos com investimento não podem ser efetuados. Miriam ponderou que, se há consenso que é preciso investir mais e gastar menos com custeio, não faz sentido bloquear justamente os investimentos.

Dólar

No Senado, o secretário executivo do Ministério da Fazenda afirmou ainda que a alta do dólar, desde que a moeda atingiu o patamar de R$ 1,60 pela última vez, já ajudou o setor exportador. Por isso, o governo avalia que não será necessário prorrogar o programa de compensação tributária para exportações – Reintegra -, criado no ano passado e previsto para acabar no final de 2012. Questionado por vários parlamentares sobre a necessidade de capitalizar o Banco do Nordeste, Barbosa disse que não há necessidade de injeção de recursos do Tesouro neste momento.