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Governo prevê licitação de apenas dois trechos de ferrovias no 1º semestre

Para agilizar o processo, setor privado poderá participar também por meio da apresentação de projetos de viabilidade

O governo conseguirá licitar, no máximo, dois trechos de ferrovias no primeiro semestre de 2014. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a licitação da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO) deve ocorrer em março. “Talvez possamos licitar mais um, o trecho entre Estrela D’Oeste (SP) e Dourados (MS)”, afirmou nesta sexta-feira.

Para os outros 12 trechos de ferrovias que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), o governo pretende convocar as empresas interessadas a apresentar projetos. A chamada será feita por meio de Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), segundo informações dadas pelo ministro dos Transportes, César Borges, na coletiva de imprensa do leilão da BR-040. A ideia é que o governo recebe os projetos das empresas privadas e os avalie. O escolhido terá o custo ressarcido pelo ganhador da licitação do trecho. “Vamos escolher três ou quatro trechos para fazer a primeira tranche de PMI. Como o prazo para fazer um projeto é de cinco a seis meses, devemos ter uma segunda leva de licitações de ferrovias no segundo semestre”, detalhou Gleisi. Borges havia falado de, pelo menos, PMIs em cinco linhas ao longo do ano.

Com a introdução das PMIs no processo, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), cujos estudos foram criticados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo mercado devido à baixa qualidade, também poderá apresentar novos estudos para os trechos. “Se a EBP quiser participar, pode. A diferença é que, desta vez, vamos permitir a quem quiser fazer o projeto também participar do leilão. Nos demais, não fizemos isso”, afirmou Gleisi.

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Segundo Gleisi, a opção pelo PMI decorre do fato de que o governo não tem estrutura para fazer os estudos de engenharia para as ferrovias. “Teríamos que fazer licitação, contratar os estudos e levaríamos seis meses apenas para contratar um projetista, outros seis meses para o estudo”, afirmou.

Nesta sexta, o ministro César Borges comentou sobre a aprovação da modelagem da concessão da linhá férrea de Lucas do Rio Verde pelo TCU e disse que o governo vai responder ao pedido do TCU para mudar as projeções de Capex (investimentos) do trecho, explicando porque a alteração é inadequada. “Estamos fazendo embargos para demonstrar ao TCU que não há como reduzir o Capex da forma como foi colocada no acórdão. Tem de ter atratividade. Não adianta forçar se não condiz com a realidade, senão o processo não irá adiante.”

Rodovias – Nesta sexta-feira foi feita a última licitação do ano, da BR-040, cujo consórcio vencedor foi a Invepar com a oferta de 61% de desconto no valor da tarifa-teto de pedágio.

A próxima rodovia a ser licitada é a BR-153 (GO/TO). O trecho será desmembrado para que o governo possa licitar à iniciativa privada uma parte da estrada (cerca de 600 quilômetros) que não precisa de muitos investimentos, deixando a tarifa de pedágio equilibrada. O restante da rodovia e os demais lotes que fazem parte do PIL serão feitos como investimento público do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou Parceria Público-Privada (PPP) patrocinada. “Conversei com empresas do setor e várias delas mostraram interesse na BR-153”, disse o ministro César Borges.

(com Estadão Conteúdo)