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Governo perde apoio de aliados em projetos para portos

Portuários estão descontentes com projetos feitos pela EBP, empresa contratada pela SEP, e reclamam de falta de diálogo

Por Da Redação 9 out 2013, 10h34

Os planos do Palácio do Planalto para mudar a cara dos portos brasileiros enfrentam forte questionamento e insatisfação de empresários e governos estaduais. As propostas de arrendamento, encomendadas pela Secretaria de Portos da Presidência (SEP), perderam apoio até do governador baiano Jaques Wagner (PT), um fiel aliado político do Planalto.

Descontente com os planos federais para os Portos de Salvador e Aratu, Wagner procurou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para expressar contrariedade com as propostas e pedir mudanças no desenho dos dois portos, incluídos na segunda rodada de consultas públicas pela SEP. A ministra Gleisi pediu a Wagner que aguarde o resultado da consulta pública e a audiência marcada para dia 17.

O desacordo do governador baiano soma-se à ofensiva anunciada pelo governo do Paraná, que ameaça questionar na Justiça a licitação do Porto de Paranaguá sob alegações de falta de diálogo com o Planalto, restrição da concorrência e subutilização das áreas.

Nos bastidores, os governadores estão incomodados com a forma dos anúncios, feitos sem consulta prévia a chefes políticos locais, apurou o Estado. Os planos também têm sido entendidos como uma interferência direta na esfera de influência de políticos aliados às vésperas das eleições de 2014.

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Reclamações – Antes desses dois casos, o governo federal recuou nas propostas de arrendamento de outros portos. Em Santos, houve questionamentos da comunidade portuária contra os preços de aluguel e a prorrogação e unificação de áreas públicas. Nesta semana, a ministra Gleisi anunciou uma redução de dois dígitos nesses alugueis e acenou com a ampliação dos prazos de concessão.

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No Pará, um levante de produtores rurais também obrigou o governo a rever seus planos. Em Outeiro, onde deveria haver três terminais, a proposta inicial previa apenas um, deixando na mão de apenas um operador. Em Santarém, os planos oficiais descartavam a construção de um terminal de fertilizantes.

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Na Bahia, há reclamações de limitação ao crescimento do porto da capital e indignação com o reajuste de 30% nos preço básico de movimentação, valor que os operadores cobram dos armadores. Wagner quer a alteração nos estudos feitos pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa privada autorizada pela SEP a elaborar planos para vários portos no país.

Em Salvador, está previsto um novo terminal, mas com capacidade idêntica à atual, de apenas 500 mil TEUs – medida padrão adotada para contêineres. Wagner disse à ministra que construir dois terminais não resolve a situação. A solução é ampliar o atual. “Fica melhor e mais barato.” Além disso, é essencial expandir o berço de atracação de 370 metros para mais 400 metros, o que ajudaria a atrair navios maiores.

Também pode haver prejuízos ao polo petroquímico de Camaçari, cujo peso na economia da Bahia supera 30%. A proposta apresentada pelo governo cancela o arrendamento de duas áreas de 44 mil m² operadas pela Braskem – uma delas com contrato vencido, mas a outra ainda vigente, e as abre para renovação, com possível reajuste.

No Porto de Aratu, a proposta do Planalto também submete à relicitação um terminal de concentrado de cobre da Paranapanema, obrigando à renovação de uma das duas áreas hoje utilizadas. O preço da operação deve subir, avalia o governo baiano.

Em nota, a Casa Civil informou que o governo “está aberto e disposto a dialogar para construir os melhores estudos possíveis para as licitações, assim como fez diversos aperfeiçoamentos durante a fase de consulta dos portos de Santos e do Pará”. O pacote de concessão de portos foi anunciado em dezembro passado, mas a Medida Provisória que ditava as novas regras para os portos só em maio foi aprovada em maio, depois de muita discussão entre os agentes portuários.

(com Estadão Conteúdo)

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