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Governo oficializa reajuste de 4,48% em aposentadorias acima no mínimo

Reajuste tem como base a variação do INPC no ano anterior; teto chega a R$ 6.101,06 e contribuições ao INSS também sobem

Por Larissa Quintino - Atualizado em 14 jan 2020, 10h27 - Publicado em 14 jan 2020, 09h37

O governo federal oficializou o reajuste de 4,48% para aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de segurados que recebem mais que um salário mínimo. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira, 14, do Diário Oficial da União. Com isso, o teto do INSS passa de 5.839,45 reais para 6.101,06 reais.

Pela lei, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. “A partir de 1º de janeiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a 1.039,00 reais nem superiores a 6.101,06 reais”,  afirma o texto.

O pagamento da aposentadoria reajustada será paga na folha salarial de janeiro, que começa a ser depositada no dia 3 de fevereiro para quem ganha acima do salário mínimo. Porém, o aposentado pode calcular quanto receberá ao aplicar o índice de correção (4,48%) ao seu último benefício recebido. O reajuste vale tanto para aposentadorias como outros benefícios, como: auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS.

Neste ano, o reajuste concedido para aposentadorias acima do piso foi maior que o do salário mínimo, que em 2020 aumentou 4,1%, passando de 998 reais para 1.039 reais, não repondo a inflação do ano passado. Para definir o valor de 1.039, o governo usou a previsão do mercado financeiro para o INPC, que, no entanto, o indicador acabou ficando acima do previsto.

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Contribuições

Na portaria assinada pelo secretário de Previdência, Rogério Marinho, também há a atualização da tabela de contribuição do INSS, tendo os salários de cada faixa corrigidos em 4,48%. Até fevereiro, os descontos seguem a linha atual: três faixas que variam entre 8%, 9% e 11%. Após esse período, entram em vigor as alíquotas progressivas aprovadas na reforma da Previdência. Essas, variam de 7,5% a 14% e os descontos que serão aplicados em cada fatia do salário.

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