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Governo leiloará 30 usinas que não renovaram concessões

Hidrelétricas pertenciam à Cesp, Cemig, Copel, Celg e Celesc, que não aceitaram as condições impostas pela Medida Provisória 579/2012

O governo vai leiloar 30 usinas que não renovaram suas concessões nos termos da controversa Medida Provisória 579/2012. As hidrelétricas pertenciam à Cesp, Cemig, Copel, Celg e Celesc, que não aceitaram as condições impostas pela União para prorrogar os contratos. Segundo o Ministério de Minas e Energia, não haverá cobrança de outorga para nenhuma delas.

A licitação deve sair em setembro e será feita a exemplo do que ocorre nos leilões de transmissão: o governo fixa uma receita que funciona como teto e vence a empresa que oferecer o maior deságio sobre esse valor. Essa receita considera apenas o suficiente para cobrir o custo de operação e manutenção dos empreendimentos.

Toda a energia das usinas será distribuída em cotas para as distribuidoras de energia, que atendem ao consumidor final. Portanto, não será possível vender contratos para empresas que atuam no mercado livre nem liquidar excedentes no mercado de curto prazo. O prazo de concessão será de 30 anos.

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Lotes – As hidrelétricas ficam nos Estados de Goiás, do Paraná, de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais e serão agrupadas em seis lotes. As usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à Cesp, integram o Lote F, o maior em termos de geração de energia. Ilha Solteira tem 3,444 mil MW de potência, e Jupiá, 1,551 mil MW. Quem vencer o lote terá 5 mil MW. Se não houver interessados para as duas usinas no dia do leilão, o governo vai separá-las em dois sublotes diferentes.

A usina de Três Marias, com 396 MW, é a única integrante do Lote E. A hidrelétrica pertencia à Cemig. Com 303,5 MW de potência, o Lote D terá 17 usinas: Ervália, Coronel Domiciano, Sinceridade, Neblina, Gafanhoto, Marmelos, Joasal, Paciência, Piau, Dona Rita, Tronqueiras, Martins, Salto Grande, Cajuru, Peti, Camargos e Itutinga. A maioria delas também pertencia à Cemig.

O Lote A terá as usinas de São Domingos e Rochedo, que ficam em Goiás e somam 16 MW. Elas pertenciam à Celg. Com 299,7 MW, o Lote B terá três usinas que pertenciam à Copel, no Paraná – Governador Pedro Viriato Parigot de Souza e Mourão I – e em São Paulo – Paranapanema. Com 63,402 MW, o Lote C terá cinco usinas de Santa Catarina: Palmeiras, Garcia, Bracinho, Cedros e Salto (Salto Weissbach). Todas pertenciam à Celesc.

Requisitos – O governo vai exigir experiência dos interessados. Todos deverão comprovar a titularidade de pelo menos uma usina hidrelétrica com reservatório por, no mínimo, cinco anos. A portaria também cobra que os novos concessionários façam esforços para manter os empregos e os trabalhadores que já atuam nas usinas.

Esse será o segundo leilão de usinas antigas, cujas concessões não foram renovadas porque os empreendedores recusaram os termos da MP 579. Em março do ano passado, o governo leiloou a usina de Três Irmãos, que pertencia à Cesp. A licitação teve apenas um interessado, que arrematou a usina sem deságio: o Consórcio Novo Oriente, uma sociedade formada por Furnas e pelo Fundo Constantinopla.

(Com Estadão Conteúdo)