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Governo francês prepara projeto de lei que pode aumentar VAT

Por Da Redação 5 jan 2012, 12h08

5 Jan (Reuters) – O governo francês pretende elaborar até o final de janeiro um projeto de lei de revisão do financiamento do sistema de bem-estar social, que provavelmente resultará em aumento no imposto sobre vendas, e submetê-lo ao Parlamento em fevereiro, disse o primeiro-ministro François Fillon nesta quinta-feira.

O governo conservador do presidente Nicolas Sarkozy, que está centrando esforços no crescimento e em empregos a poucas semanas da eleição presidencial, discutirá os planos com os sindicatos em uma reunião marcada para 18 de janeiro, disse Fillon.

O “VAT Social” vem sendo debatido há anos por políticos da esquerda e da direita na França. Sarkozy disse em um discurso à nação no ano-novo que era hora de levar adiante a ideia como uma maneira de amenizar os custos trabalhistas das empresas e ajudá-las a competir internacionalmente.

“Precisamos ouvir o ponto de vista dos sindicatos, mas nosso objetivo é claro: nosso sistema tributário deve favorecer a criação de empregos produtivos na França”, disse Fillon em um fórum internacional.

“A reforma do financiamento do bem-estar deve ser submetida ao Parlamento em fevereiro”, disse.

A reforma representa uma aposta política para Sarkozy, bem perto de uma eleição em que está atrás do rival socialista François Hollande nas pesquisas de intenção de voto, já que corre o risco de ver uma reação contrária dos eleitores a pagar mais imposto sobre vendas para aliviar a pressão sobre as empresas.

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Sarkozy espera que, ao deslocar a carga fiscal para o consumo doméstico, consiga aumentar a competitividade das exportações francesas, emulando um aumento de imposto de valor agregado de 2007 pela Alemanha, ao qual se atribui o reforço de sua recuperação.

O problema é que, enquanto a economia da Alemanha vem sendo direcionada para exportar a produção, a da França vem contando nos últimos anos com o consumo doméstico para reforçar seu crescimento econômico.

O ministro do Orçamento, Valérie Pécresse, disse que embora o governo pretenda escutar atentivamente os sindicatos, está determinado a levar adiante “uma grande reforma estrutural” antes da eleição, que significaria que a entrada de bens na França, de países como China, teria um papel no financiamento do sistema de bem-estar social.

“O exemplo alemão é interessante porque hoje a Alemanha tem a taxa mais baixa de desemprego, apesar da crise, e é um dos maiores exportadores da Europa. Isso mostra que tomou a decisão certa em baixar os custos trabalhistas”, disse Pécresse à Rádio Classique.

Sarkozy deve anunciar no final de fevereiro ou início de março que disputará um segundo mandato na eleição de dois turnos, em 22 de abril e 6 de maio, cuja campanha será baseada nas questões da economia claudicante da França e da crise de dívida da zona do euro.

(Reportagem de Matthias Blamont)

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