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Governo francês aprova aumento de impostos de 7,2 bilhões de euros

Objetivo do governo é cumprir a meta de redução do déficit público para 4,5% do PIB

O governo francês aprovou nesta quarta-feira uma elevação de impostos que possibilitará a arrecadação de 7,2 bilhões de euros e o cumprimento da meta de reduzir o déficit público para 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Aplicamos aumentos fiscais justos”, disse o ministro das Finanças, Pierre Moscovici, em entrevista realizada na saída do Conselho de Ministros que adotou o projeto de lei que modificará o orçamento deste ano.

Moscovici afirmou que “é normal que seja exigido mais dos ricos” e frisou que se o orçamento não fosse corrigido o déficit no final do ano seria de 5% do PIB. O dispositivo mais importante em termos de arrecadação é a supressão de isenções no imposto sobre fortunas (ISF), com o qual se espera conseguir 2,3 bilhões de euros.

As medidas são contrárias às reformas tributárias realizadas durante o mandato do ex-presidente francês, o conservador Nicolas Sarkozy. As empresas irão fornecer 47% do dinheiro que o Executivo pretende arrecadar com o aumento dos impostos. Com o fim das isenções nas contribuições pagas por horas-extras (o que não vale para quem recebe menos de 20 salários), o governo espera conseguir um bilhão de euros.

Além disso, foi criada uma taxa de 3% que incide nas empresas que dividem seus lucros entre os acionistas ao invés de investi-los, o que gerará uma arrecadação de 300 milhões de euros em 2012 e entre 800 e um bilhão de euros a partir de 2013.

A contribuição social pagas sobre ações stock options e sobre as ações gratuitas passará de 22% para 40%. Também será aumentado de 0,1% para 0,2% a taxa sobre transações financeiras e de 0,25% para 0,5% a taxa relativa às entidades financeiras sistêmicas.

Outro imposto, este de caráter excepcional, taxará as reservas petrolíferas em 4% (550 milhões de euros em 2012) e afetará os grandes grupos do setor, assim como a distribuição, que vende boa parte do combustível para particulares. Para aumentar a carga para os mais ricos, o limite das isenções fiscais nas doações e heranças passará de 159.325 para 100.000 euros.

O Executivo determinou o congelamento de 1,5 bilhões de euros de gastos públicos para cumprir os objetivos de déficit, mas não precisou como isto será feito e nem informou sobre a redução de postos de trabalho. O primeiro-ministro, Jean-Marc Ayrault, revisou ontem as previsões de crescimento tanto para este ano (0,3% contra 0,7% estimado anteriormente), e para 2013 (1,2% contra 1,7%).

Com esse novo cenário, a dívida pública superará este ano o teto simbólico de 90% e irá para 90,6% no fim de dezembro, contra o 89,7% de doze meses antes.

Se forem cumpridas as metas de déficit público (3% do PIB em 2013, 2,25% em 2014, 1,5% em 2015, 0,75% em 2016 e 0% em 2017), a dívida pública teria que diminuir para 82,4% em 2017, ao fim do mandato de Hollande.

(Com EFE)