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Governo estuda retomar negociação de acordo de livre comércio com o México

Tratado deve beneficiar montadoras que foram prejudicadas com nova política de cotas de importação de veículos

Por Ana Clara Costa - 24 ago 2012, 08h57

A intenção de Dilma já foi explicitada ao político mexicano Enrique Peña Nieto, do Partido Revolucionário Institucional (PRI), que venceu as eleições para a presidência de seu país

A presidente Dilma Rousseff admitiu a interlocutores que a decisão de restringir a importação de veículos do México, oficializada em março, não foi a mais acertada. Para tentar contornar o erro sem ter de admiti-lo, ela considera a possibilidade de retomar o quanto antes a negociação do Acordo Estratégico de Integração Econômica Brasil-México (AEIE) – um amplo tratado de comércio bilateral que envolve as áreas de aduanas, acesso a mercados, compras governamentais, propriedade intelectual e investimentos. Os diálogos sobre o pacto foram lançados em novembro de 2010, ainda durante o governo Lula, mas sofreram um baque no início deste ano, quando houve a imposição de cotas de importação de veículos mexicanos. A expectativa é de que, com a retomada das conversas sobre o AEIE, o governo dê o primeiro passo para fazer com que o comércio automotivo com o México volte à normalidade.

A intenção de Dilma já foi explicitada ao político mexicano Enrique Peña Nieto, do Partido Revolucionário Institucional (PRI), que venceu as eleições para a presidência de seu país no mês passado, mas tem sua vitória contestada na Justiça por seu opositor, Andrés Manuel López Obrador. Em conversa com a presidente dias após as eleições, Peña Nieto afirmou que o estreitamento das relações com o Brasil será uma das prioridades de seu governo, que terá início em 1º de dezembro, caso seu mandato seja confirmado.

Assessores do Palácio do Planalto ouvidos pelo site de VEJA relatam que Dilma afirmou que possui interesse em retomar o AEIE – que seria o mais amplo já desenvolvido pelo país em relação ao livre comércio. “É até mais amplo que o do Mercosul”, afirma o ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), Welber Barral, que participou das discussões na época do governo Lula e atualmente é sócio da consultoria BarralMJorge Associados. Segundo o porta-voz de Peña Nieto, Diego Gómez, a presidente convidou o político para vir ao Brasil mesmo antes de sua posse para tratar do tema. “Ele está apenas esperando a recontagem dos votos, que terminará em setembro, para marcar sua viagem ao Brasil”, disse à reportagem. O Itamaraty já está ciente das intenções de Dilma, mas aguarda a posse do novo presidente para dar sequência às conversas sobre o plano.

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Escorregão – A decisão de romper o acordo de comércio bilateral de veículos com o México ocorreu no período em que a presidente discutia os detalhes do novo regime automotivo com equipes técnicas do MDIC. Segundo assessores do Planalto, Dilma havia escutado reclamações de lideranças sindicais sobre o crescimento das importações de veículos mexicanos em 2011. “Fazer com que as grandes montadoras, como Fiat e Volkswagen, parem de importar veículos do México e produzam os mesmos em suas plantas brasileiras é um pleito sindical manjado, mas inviável”, afirma um executivo do setor automotivo.

O Acordo de Complementação Econômica Nº 55 isentava os carros mexicanos do Imposto de Importação (II) e permitia que tivessem menos conteúdo local do que os automóveis importados dos países do Mercosul. Assim, a presidente aproveitou a criação do novo regime automotivo e a incômoda balança deficitária com o país para rever o documento. De acordo com fontes que acompanharam as conversas, a presidente consultou o MDIC, mais precisamente o secretário-executivo da pasta, Alessandro Teixeira, sobre a possibilidade de travar o acordo. Sem pestanejar – e temendo ser alvo da fúria habitual da presidente – o secretário disse que a manobra era possível.

No final de janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, a comitiva brasileira recebeu a desconcertante tarefa de avisar o México que o acordo seria revisto. Quando o rompimento tornou-se oficial, em meados de março, o presidente mexicano, Felipe Calderón, ligou para a presidente Dilma para tentar entender o que havia acontecido. Durante a conversa, fontes próximas à Presidência afirmam que houve uma mudança de postura de Dilma, que demonstrou ter se dado conta do erro. “Houve um choque de realidade. Ela se deu conta de que, do outro lado, estava um parceiro comercial importante demais e uma negociação bilateral que estava andando muito bem. Mas aí já não havia como voltar atrás”, conta um interlocutor.

Foi então que a presidente e o MDIC chegaram ao plano de cotas, que permite que o país importe volumew de veículos e peças pré-determinados: 1,45 bilhão de dólares em 2012, 1,56 bilhão de dólares em 2013 e 1,64 bilhão de dólares em 2014. “Foi a maneira que o governo encontrou de suavizar a situação, sem ter de voltar atrás”, afirma um técnico do MDIC que preferiu não ter seu nome revelado.

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Segundo um diplomata mexicano que acompanhou o desenrolar dos fatos, a irritação inicial com o rompimento do acordo foi superada. “Essa decisão não prejudicou tanto a situação do México e o mesmo pode se dizer para o Brasil. Em três anos, tudo deve voltar à normalidade”, disse. Em 2011, o Brasil importou cerca de 2 bilhões de dólares em veículos e autopeças mexicanos. Já as exportações para o México totalizaram 372 milhões de reais no mesmo setor. O Brasil é deficitário no comércio de veículos entre os dois países desde 2008.

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