Governo eleva tarifa de importação de 30 produtos químicos

As alíquotas, que variavam de 7,2% a 12,6%, subirão para 20%. Decisão visa competição mais justa contra o mercado chinês

Por Leticia Yamakami 19 set 2024, 16h31

Famrcêutica — “O importante não é a quantidade, mas o que isso representa em valores”, afirma André Passos, presidente da Abiquim André Passos (BSC Photo Studio/.)

Nesta quarta-feira, 18, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) acatou o pedido da Indústria Nacional, decidindo elevar as tarifas de importação para 30 produtos químicos. As alíquotas, que variavam de 7,2% a 12,6%, subirão para 20%. Segundo o Gecex, a decisão é temporária e terá vigência até 31 de dezembro deste ano, a fim de evitar eventuais desabastecimentos.

A medida atende a uma exigência da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), entidade que tem liderado a disputa para retomar a capacidade de utilização das fábricas petroquímicas, que atingiram a maior taxa de ociosidade da história em maio de 2024. Além disso, ela afirmava que a concorrência contra os produtos chineses era desleal, visto que o número de importações vindas do país asiático era muito alto.

Inicialmente, a associação solicitou o aumento das tarifas para 65 produtos reunidos em códigos NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul), mas mais da metade não teve liberação por parte da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O importante não é a quantidade, mas o que isso representa em valores”, afirma o presidente da Abiquim André Passos à CNN Brasil. Os produtos contemplados pela decisão representam 66% das importações do setor.