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Governo e Congresso ainda negociam acordo por orçamento

Por Da Redação 22 dez 2011, 15h46

BRASÍLIA, 22 Dez (Reuters) – O Executivo e os congressistas ainda negociam um acordo para garantir a votação do Orçamento Geral da União para 2012 numa sessão do Congresso marcada para estar quinta-feira.

Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), os parlamentares continuam discutindo o relatório final do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e devem concluir a votação da proposta nas próximas horas.

Contudo, ainda não há acordo para votar o Orçamento no plenário, já que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, ameaça derrubar a sessão de votação.

Ele pode fazer isso porque nesse período do ano há poucos parlamentares em Brasília e a votação do Orçamento ocorreria por acordo, sem verificação de quórum mínimo para deliberações.

Desde quarta-feira, Paulinho e o senador Paulo Paim (PT-RS) têm pressionado o Palácio do Planalto para conseguir um reajuste real para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. Mas, até agora o Executivo descartou qualquer possibilidade de negociação nessa linha.

Para Chinaglia, dificilmente a presidente Dilma Rousseff abrirá negociação nessa questão. “Nessa altura seria um pouco acreditar em Papai Noel”, disse.

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Contudo, há possibilidade do Palácio do Planalto aceitar a inclusão de um dispositivo no Orçamento que crie uma mesa de negociação para discutir uma política de reajuste acima da inflação para esses aposentados nos próximos anos.

Paulinho e Paim elaboraram inclusive um texto exigindo que o Executivo apresenta uma política de reajuste para esses aposentados até março do próximo ano. Porém, o governo ainda não emitiu opinião sobre a proposta.

Se não houver acordo, não há disposição do Palácio do Planalto, segundo disse à Reuters uma fonte do governo, que pediu para não ter seu nome revelado, de convocar o Congresso extraordinariamente na próxima semana para votar o orçamento.

Caso inicie o ano sem um orçamento aprovado, o Executivo e os demais poderes teriam que usar apenas 1/12, por mês, do que previam gastar em 2012.

Chinaglia disse que se isso ocorrer o Executivo terá que tocar seu plano de investimentos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelos restos a pagar dos orçamentos de outros anos e via estatais.

“Se não aprovar o Brasil sofre um pouco, mas não será uma catástrofe”, disse o relator.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

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