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Governo desonera importação de troféus e medalhas para as Olimpíadas

A Camex suspendeu sobretaxa que incorre sobre a importação de produtos relacionados aos jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior suspendeu os direitos antidumping – penalidade que corresponde à aplicação de sobretaxa – sobre a importação de produtos relacionados aos jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que serão sediados pelo Rio de Janeiro. Medida semelhante foi tomada para a importação de produtos relacionados à Copa do Mundo de 2014 durante o mundial de futebol.

A suspensão dos direitos antidumping fica em vigor até 31 de dezembro do ano que vem. Os bens a serem importados para as Olimpíadas já contavam com algumas facilidades, previstas na lei nº 12.780 de 2013. São elas: isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no caso de importação. Entre os produtos que podem ser importados com isenção estão, por exemplo, troféus, medalhas, placas, estatuetas e bandeiras.

Para se beneficiar da medida, as empresas interessadas em importar esses bens devem estar habilitadas na Receita Federal.

Durante a reunião de hoje da Camex, ministros discutiram, ainda, acordos internacionais do Brasil. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse à imprensa que o país tem buscado aproximação com os países da Aliança do Pacífico, citando como exemplo México, Colômbia e Peru. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou do encontro, disse que a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, que negociam um acordo comercial, deve ocorrer no último trimestre deste ano.

Também participaram da reunião os ministros da Fazenda, Joaquim Levy e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, além de representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

(Com Agência Brasil)