Em outubro, o governo central teve superávit primário de 40,8 bilhões de reais, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 3, pelo Tesouro Nacional. As contas incluem os resultados do Tesouro, do Banco Central e do INSS, e o resultado é maior do que o superávit de 18,1 bilhões de reais de outubro de 2023. No acumulado em 12 meses até outubro de 2024, o resultado primário do governo central é de um rombo de 225,3 bilhões de reais, equivalente a 1,9% do PIB.

Os números indicam que a receita líquida apresentou no mês um acréscimo de  20,6 bilhões de reais, o que corresponde a uma alta de 10,9%. O aumento vem do crescimento da arrecadação com o Imposto de Importação, com aumento de 3,1 bilhões de reais, o Imposto sobre a Renda, que teve  aumento de 6,7 bilhões de reais, o Cofins, com alta de 6,8 bilhões de reais, e com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Segundo o Tesouro, as demais receitas tiveram aumento de 3,8 bilhões de reais.

Do lado das despesas, a redução foi de 1,2 bilhão de reais, uma ligeira queda de 0,7% quando comparada a outubro de 2023. As principais variações nos gastos foram com benefícios previdenciários — que tiveram aumento de  2,7 bilhões de reais —, Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV — que registraram aumento de 1,2 bilhão de reais — e com créditos extraordinários — aumento de 1,1 bilhão de reais. As despesas obrigatórias com controle de fluxo caíram 1 bilhão de reais, e as despesas discricionárias apresentaram redução de 6 bilhões de reais.

De janeiro a outubro, o governo acumula um rombo de 64,4 bilhões de reais, uma melhora em relação ao déficit de 76,2 bilhões de reais em 2023. A meta da Fazenda para este ano é de déficit zero, com margem de tolerância de 0,25%. Com essa margem de tolerância, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) poderá fechar 2024 com déficit primário de até 28,75 bilhões de reais. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.

Em termos reais, nos dez primeiros meses do ano, a receita líquida cresceu 6,9%, equivalente a 115,3 bilhões de reais, e a despesa total aumentou 5,8%, o que corresponde a 100,8 bilhões de reais quando comparadas ao mesmo período de 2023.