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Governo arrecada R$24,5 bi com leilão de aeroportos

Por Leonardo Goy e Carolina Marcondes

SÃO PAULO, 6 Fev (Reuters) – Grupos nacionais e estrangeiros vão desembolsar 24,5 bilhões de reais para assumir o comando de três dos maiores aeroportos do Brasil, quase cinco vezes o valor mínimo de 5,5 bilhões de reais que o governo pedia pelo controle dos terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

A concessão dos empreendimentos para a iniciativa privada tem como pano de fundo a forte necessidade de investimentos na infraestrutura aeroportuária do país antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A agressividade de dois dos consórcios vencedores fez com que as disputas por Guarulhos e Viracopos sequer chegassem à fase de ofertas pelo sistema viva-voz em leilão realizado nesta segunda-feira na BM&FBovespa.

A Invepar, que tem entre os sócios o grupo OAS, e a sul-africana ACSA ficaram com o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, ao oferecer 16,2 bilhões de reais pelo empreendimento. Também participa do consórcio a UTC Participações. O valor representa quase cinco vezes o preço mínimo definido pelo governo para outorga desse aeroporto, que era de 3,4 bilhões de reais.

A oferta mais próxima da vencedora para Guarulhos foi de quase 12,9 bilhões de reais e nenhum dos 10 interessados que entregaram propostas em envelopes fechados teve ânimo para elevar os lances iniciais.

Originalmente, o leilão dos aeroportos estava previsto para ocorrer em dezembro, mas acabou sendo postergado diante do atraso na publicação do edital. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou aumento significativo dos valores mínimos de outorga, o que levantou temores sobre o retorno do investimento por alguns agentes privados.

O forte interesse visto, porém, não confirmou essas preocupações, com 11 consórcios se apresentando para a licitação.

Empresas de Cingapura, Suíça, África do Sul, Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Argentina e México se associaram a grupos brasileiros para a disputa.

O tráfego de passageiros no mercado doméstico no ano passado aumentou quase 16 por cento, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Desde 2002, a demanda interna por voos quase triplicou. Ainda que venha ocorrendo uma desaceleração do crescimento nos últimos meses, a alta observada ainda é expressiva.

VIRACOPOS E BRASÍLIA

O aeroporto de Viracopos, em Campinas, será operado pelo consórcio Aeroportos do Brasil, que inclui a Triunfo Participações e a francesa Egis Airport. Para arrematar o terminal no interior paulista o grupo ofereceu 3,8 bilhões de reais, ágio de perto de 160 por cento sobre o mínimo do edital.

Viracopos foi o terminal com menos interessados: quatro grupos entregaram propostas em envelopes e a disputa não seguiu para o viva-voz.

O de Brasília, no Distrito Federal, ficou com o consórcio Inframérica, formado pela Engevix e pela argentina Corporación América, com lance final de 4,5 bilhões de reais -que se compara ao piso de 582 milhões de reais. Em termos percentuais, o ágio visto nesse aeroporto foi o maior.

Foram oito ofertas em envelopes e igual número de lances no sistema viva-voz por Brasília, com disputa entre a Inframérica e um consórcio com OHL Brasil e a espanhola Aena.

O governo da presidente Dilma Rousseff deu largada ao processo de privatização dos aeroportos no ano passado, com a concessão do terminal de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que ficou com a Inframérica.

A expectativa agora é que outros aeroportos sejam licitados, entre eles o do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

INVESTIMENTOS

A Infraero, responsável pela administração dos aeroportos, será sócia dos três aeroportos leiloados nesta segunda com participação de 49 por cento.

A estatal não terá que arcar com parcela do pagamento da outorga ao governo, segundo informou a Anac. Mas, por ser sócia, a Infraero entrará com parte relevante dos cerca de 16 bilhões de reais em investimentos programados.

Apenas até 2014, ano da Copa, os três aeroportos deverão receber 2,9 bilhões de reais, sendo 1,38 bilhão de reais para Guarulhos, 873 milhões de reais para Viracopos e 626 milhões de reais para Brasília.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 80 por cento do investimento total previsto para os três aeroportos. O prazo do empréstimos será de até 15 anos para Guarulhos e Brasília e de até 20 anos para Viracopos.

A entrada do dinheiro da outorga no caixa do governo não será imediata, já que os consórcios vencedores pagarão em parcelas durante a concessão.

Além disso, os concessionários terão que repassar ao governo um percentual da receita bruta, dinheiro que será direcionado a um fundo para fomentar a aviação regional no país.

O aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do país, terá concessão de 20 anos, enquanto para Brasília e Viracopos os prazos serão de 25 e de 30 anos, respectivamente. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez por cinco anos.