A pressão generalizada da inflação e o impacto em itens básicos como alimentos fizeram com que o Ministério da Economia anunciasse um novo corte de 10% em impostos de importação de alguns produtos que compõem a cesta básica. Segundo comunicado divulgado na noite desta segunda-feira, 23, pela pasta haverá um corte de 10% no imposto de importação cobrado sobre bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção.

A decisão incide sobre alíquotas do Imposto de Importação de 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Em novembro do ano passado, uma redução também de 10% havia sido anunciada. Ficaram de fora itens que estão em regimes de exceção no Mercosul, como automóveis e bens de capital.

De acordo com o governo, as reduções somadas afetam 87% dos produtos sujeitos a essa tributação que foram reduzidas a zero ou sofreram um corte total de 20%. A renúncia fiscal é estimada em 3,7 bilhões de reais.

De acordo com a pasta, a nova redução foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e tem prazo até 31 de dezembro de 2023. A resolução que oficializa a medida deve ser publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Ao cortar o imposto, o Ministério da Economia tenta baratear a compra de produtos do exterior e, consequentemente, tenta um impacto também na produção interna como forma de diminuir a inflação, que desde setembro está acumulada acima de dois dígitos.

Segundo a  Secretaria de Comércio Exterior do ministério, as duas reduções somadas provocarão um aumento de até 533,1 bilhões de reais no PIB do Brasil. O Ministério afirma que haverá um incremento de 376,8 bilhões de reais em investimentos.

Corte de impostos

Há poucas semanas, o governo reduziu o imposto de importação cobrado sobre 11 produtos – como alimentos e do vergalhão de aço. Em março, o governo também havia reduzido a alíquota do Imposto de Importação de seis itens da cesta básica: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja.

Além disso, em fevereiro, o governo reduziu em até 25% as alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados e, no fim de abril, subiu corte para 35%. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu a redução do IPI para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus.