BRASÍLIA, 19 Abr (Reuters) – Governadores e vices de oito Estados, reunidos nesta quinta-feira em audiência do grupo de trabalho que discute a renegociação da dívida de governos e municípios com a União, criticaram os juros que tornam as dívidas “impagáveis” e buscam uma agenda para discutir a questão com o governo federal.
Após a reunião na Câmara, os governadores participam de encontro com lideranças políticas para estabelecer uma agenda e tentar construir uma proposta comum a ser levada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Os Estados querem a mudança da estrutura fiscal, em especial a troca do indexador de suas dívidas com a União, que somam 419 bilhões de reais e são corrigidas pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais um adicional que varia de 6 a 9 por cento.
O governo quer trocar pela Selic, mas não há concordância dos governadores.
“Hoje os governos pagam mais do que o BNDES financia a iniciativa privada”, afirmou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Já o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), afirmou que os valores empenhados para pagar juros da dívida impedem investimentos regionais.
“A população percebe que há uma sangria de valores”, disse Anastasia.
Há na mesa uma proposta de parte da dívida ser revertida e gastos “carimbados” pela União que os governadores teriam direito de fazer.
“Não há porque o governo federal cobrar spread dos Estados”, disse o governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), ao se referir entre os juros que a União usa para se financiar e o que cobra dos Estados.
Tarso Genro (PT), governador do Rio Grande do Sul, que organizou a reunião com lideranças políticas, afirmou que a Fazenda quer discutir o tema com os governos e que ainda nesta quinta uma agenda de trabalho deve ser definida.
As dívidas estaduais foram incorporadas pela União no fim da década de 1990 como parte de uma grande renegociação que ajudou os Estados a extinguirem bancos estaduais que estavam com problemas, fontes constantes de déficits. Com isso, os Estados têm de pagar parcelas à União para honrar a dívida.
(Por Ana Flor)
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