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Fim de imposto obriga sindicatos a demitir funcionários

Entidades já reduziram atendimento médico e odontológico e planejam cortar custos com festas e subsedes

Por Thaís Augusto
16 dez 2017, 09h37

O fim do imposto sindical, extinto na reforma trabalhista, deve afetar a saúde financeira de sindicatos, federações e centrais sindicais. imposto era responsável por cerca de 30% a 50% da receita dessas entidades, segundo estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

“O contingente de trabalhadores que vai continuar a contribuir é pequeno, o repasse será muito menor. Podemos ter sindicatos fechando, vai ser difícil”, afirmou o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Desde que entrou em vigor, em 11 de novembro, a nova lei trabalhista acaba com a obrigatoriedade do repasse sindical, mas a contribuição ainda pode ser feita de forma voluntária.

Para se adequar à nova realidade financeira, as entidades sindicais podem ser obrigadas a lançar mão de medidas que elas próprias costumam combater, como demissões e planos de demissão. Segundo o Dieese, 100 mil trabalhadores diretos e indiretos dos sindicatos e centrais podem ser afetados até 2018.

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No Dieese, mantido com recursos sindicais, a previsão é de receita sofra uma queda de 15% a 50%. “A hipótese de redução vai nos obrigar a promover ajustes, o Dieese está diminuindo”, disse Lúcio.

Em 2018, a entidade prevê uma perda de até 10 milhões de reais no orçamento, que neste ano ficou em 30 milhões de reais.

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No Sindicato dos Comerciários de São Paulo, medidas para aumentar a receita começaram ainda neste ano. Há dois meses, 67 funcionários aderiram ao PDV (Programa de Demissão Voluntária) e outros 100 foram dispensados.

“Vários eventos foram eliminados ou vão ser diminuídos, como o Dia da Mulher e o 1º de Maio (Dia do Trabalhador). Estudamos cortar subsedes, temos oito atualmente. E estamos conversando com médicos e dentistas para negociar diminuição de salário”, afirmou o presidente do sindicato, Ricardo Patah.

Segundo ele, o tempo agora é de adequação financeira. “O sindicato tem que sobreviver e passar por esse momento turbulento até que tenhamos outra condição financeira. Esse corte [da contribuição] que foi feito sem transição nos obriga a buscar alternativas”.

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Atualmente, 500 funcionários permanecem trabalhando no sindicato. A contribuição sindical representava 30% da receita total do sindicato dos comerciários.

No Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), a festa de Natal para as crianças será mantida no dia 17 de dezembro, mas há incertezas para 2018. “O evento é patrocinado pelas empresas, mas não sabemos se vamos ter condições de manter a festa no próximo ano”, disse o presidente da Sintracon, Antonio de Sousa Ramalho.

Ainda segundo ele, no início do ano o sindicato empregava cerca de 300 trabalhadores. Atualmente, restam 158. O ambulatório médico foi uma das áreas afetadas, com 29 médicos e 19 dentistas demitidos. Atendentes, técnicos de raio-x e enfermeiras também sofreram com os cortes.

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Com o fim da obrigatoriedade, a perda de receita do sindicato chega a 30%. “A gente já saia que contribuição sindical ia acabar, pois era uma cobrança que precisa ser melhor discutida”, afirmou Ramalho.

Para reequilibrar o caixa das entidades, a Força Sindical propõe um projeto de lei que regulariza a cobrança de uma contribuição para todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, com o valor do repasse definido em assembleia. “Será difícil para as centrais sobreviverem enquanto não for aprovada essa nova contribuição”, disse o secretário-geral da entidade, João Carlos Gonçalves.

Ainda que o valor seja definido pelos trabalhadores, a Força defende que o percentual esteja entre 8% a 13% do valor do salário – o repasse seria anual.

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A proposta também recebe apoio da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Juntas, as três representam 51,8% dos trabalhadores sindicalizados.

As centrais serão as mais afetadas com o fim da contribuição sindical, 95% da receita da Força dependia do imposto. Na UGT esse percentual chegava a 90%.

No ano passado, a central que mais arrecadou com a contribuição obrigatória foi a CUT, com 59,8 milhões de reais. Seguida pela Força, que recebeu 46,6 milhões de reais, e UGT, com 44,7 milhões – os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) ainda não definiu os cortes para equilibrar as contas do próximo ano. A central emprega 34 trabalhadores.

“[Até o momento] não temos proposta de enxugar, mas sim lutar e resistir para enfrentar a instabilidade do futuro. A repercussão do fim da contribuição sindical será no ano que vem. Vamos discutir isso a partir de agora”, disse o presidente da CTB, Adilson Araújo.

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