Falência da mineradora de Eike provoca corrida para recuperar bilhões

Caso é recheado de turbulências, reviravoltas e interesses conflitantes

Por Felipe Mendes Atualizado em 16 ago 2021, 10h24 - Publicado em 14 ago 2021, 08h00

EX-BILIONÁRIO - Eike Batista: imóveis, lanchas e relógios arrolados para indenizar credores - (Jorge William/Agência O Globo)

Há apenas uma década, o Império X, como era apelidado o conglomerado de empresas fundadas pelo empresário Eike Batista, era visto como o mais ambicioso gigante corporativo do capitalismo brasileiro. Graças ao estelar valor de mercado de suas companhias, Eike chegou a ter uma fortuna avaliada em 30 bilhões de dólares, o que fazia dele presença constante na lista dos homens mais ricos do planeta. Uma série de escândalos, envolvendo denúncias de pagamentos de propinas a políticos, projetos supervalorizados que enganavam os investidores e disputas com executivos e sócios minaram o grupo e provocaram um desmoronamento devastador. Em pouco tempo, parte das empresas foi vendida, parte absorvida por sócios, mas a mineradora MMX continuou a existir, ao lado do estaleiro OSX, como um zumbi corporativo nas mãos do empresário. No início do ano, houve sinais de que o próprio Eike planejava voltar ao jogo por meio da mineradora, aproveitando a explosão de alta dos preços do minério de ferro. Ele próprio ventilou rumores de uma união com um fundo chinês chamado China Development Integration Limited, para garantir até 200 milhões de dólares em investimentos à MMX e salvá-la da falência, uma vez que os acordos de recuperação judicial da empresa não teriam sido cumpridos. O aporte nunca se materializou e atualmente a empresa se encontra envolta em um turbulento processo de falência, com seus despojos transformados em foco de brigas e disputas.

Criada com o objetivo de fazer frente à Vale, gigante da mineração que foi capitaneada pelo pai de Eike, Eliezer Batista, a MMX se divide em duas empresas, a holding MMX Mineração e Metálicos, com sede no Rio de Janeiro, e a subsidiária operacional da mineradora, a MMX Sudeste, baseada em Minas Gerais. Ambas tiveram falência decretada em maio, a fim de liquidar dívidas avaliadas em mais de 5 bilhões de reais. Os processos de liquidação correm separados e giram em torno de um patrimônio basicamente constituído de um complexo de minas de ferro em Corumbá (MS), atualmente arrendadas por 500 000 dólares por ano até 2022. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a inclusão de uma lista de bens como imóveis, fundos de investimentos e até relógios e a lancha do empresário como garantia para o ressarcimento dos credores da MMX Sudeste.

Em paralelo à busca por ativos para compensar seus credores, a administração judicial do braço mineiro também encontrou um item valioso escondido dentro da estrutura societária da empresa. Trata-se de uma debênture, ou título de dívida, emitida pela mineradora britânica Anglo American como parte da operação de venda do complexo Minas-Rio da MMX à multinacional em 2008, um negócio de 5,5 bilhões de dólares. O papel, que surgiu a partir de uma investigação solicitada por uma gestora de investimentos, tem valor estimado em cerca de 200 milhões de dólares e estava sob posse de um fundo pertencente a Eike e que até então era desconhecido, o NB4.

PATRIMÔNIO PERDIDO - Mina da MMX: minério de ferro agora em alta - — PATRIMÔNIO PERDIDO - Mina da MMX: minério de ferro agora em alta – (Ricardo Bastos/Futura Press)

Com a descoberta, os gestores do processo de falência do braço carioca reivindicaram a inclusão da debênture e demais bens do empresário em um processo de arrecadação conjunta. Foi a senha para os administradores da MMX Sudeste partirem para o ataque, acusando os responsáveis pela MMX Mineração e Metálicos de falta de competência na busca pelos bens do empresário. “São falências completamente diferentes, sem qualquer comunicação entre elas. A gestão da falência no Rio de Janeiro foi extremamente ineficaz, porque a debênture pertence a uma empresa que pertence ao acionista, e o outro administrador não adotou os procedimentos legais para buscá-la”, diz Bernardo Bicalho, administrador da MMX Sudeste. O administrador judicial da MMX Mineração e Metálicos, Marcello Macedo, insiste no argumento de divisão dos ativos, contrário à tese do rival. “O Bicalho está querendo criar uma dissidência entre as duas empresas que não existe.”

Em uma frente distinta e não menos belicosa, a Associação Brasileira de Investidores (Abradin), que representa os acionistas minoritários da holding, tenta destituir Macedo do posto desde novembro do ano passado, quando ainda corria o processo de recuperação judicial da empresa. Entre os motivos apontados, cita “inação” por parte do administrador em relação a contratos ligados ao arrendamento das minas de Corumbá. O objetivo é suspender o processo de falência e permitir que as ações voltem a ser negociadas em bolsa e os acionistas se desfaçam de seus papéis. Eike também trabalha pelo cancelamento do processo de falência, só que por outros meios. Ele exige uma perícia independente para avaliação do complexo de Corumbá, sob o argumento de que só em equipamentos houve um investimento de 200 milhões de dólares — a mina valeria, segundo ele, algo em torno de 1,5 bilhão de reais. Em seu raciocínio, a mineradora ainda seria capaz de quitar os débitos. Até mesmo em meio às ruínas do antigo império, Eike segue inabalável na defesa suas convicções.

Publicado em VEJA de 18 de agosto de 2021, edição nº 2751