Bruxelas, 10 jul (EFE).- Os ministros de Finanças da zona do euro chegaram a um acordo nesta segunda-feira para dar mais um ano para a Espanha diminuir seu déficit público do atual 8,9% para menos de 3%, o que dá algum de oxigênio ao governo, que mesmo assim terá que aplicar novos ajustes econômicos e suportar revisões periódicas.
A prorrogação até 2014 tem que receber agora o sinal verde dos ministros de Finanças de toda a União Europeia, o Ecofin, que discutirão nesta terça-feira a questão e deverão aprová-la por maioria qualificada.
O acordo foi anunciado em entrevista coletiva pelo presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker. De acordo com o acordo, a Espanha não terá que diminuir neste ano seu déficit para até 5,3%, como estava inicialmente previsto, mas até 6,3%.
Em 2013, o déficit teria que ser reduzido até 4,5%, para diminuir, finalmente, até 2,8% em 2014.
Em troca desse relaxamento a Espanha deverá ‘conseguir uma melhora do saldo orçamentário estrutural de 2,7% do PIB em 2012, de 2,5% em 2013 e de 1,9% em 2014 com o objetivo de situar o déficit público abaixo do valor de referência de 3% do PIB até 2014’, diz o texto estipulado pelo Eurogrupo.
O Executivo de Mariano Rajoy deverá adotar ‘sem demora’ medidas de austeridade adicionais em 2012 ‘a fim de garantir a realização dos planos orçamentários para este ano’, afirma o documento.
Os sócios europeus deram à Espanha um prazo de ‘três meses para que o governo adote medidas eficazes’ e apresente um relatório detalhado sobre a estratégia de saneamento prevista para alcançar os objetivos de déficit.
O texto afirma que os riscos associados ao cenário macroeconômico e a possibilidade que ocorra novas operações de resgate financeiro ‘colocam riscos para a estratégia orçamentária’ e afirma que em paralelo aos exames regulares do programa de recapitalização, ‘a cada três meses será realizado uma avaliação dos progressos conseguidos’ no cumprimento dos compromissos de redução de déficit.
A Espanha terá que aplicar estritamente as novas disposições da Lei de Estabilidade orçamentária e criar uma instituição orçamentária independente que controle esta política, além de aplicar estritamente o marco orçamentário a médio prazo. EFE
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