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Eu que mando

Governos de esquerda ou direita não deixam de intervir nas estatais

Por Sérgio Lazzarini - 3 maio 2019, 07h00

Após indignar-se com aumentos de preços da Petrobras, Jair Bolsonaro voltou-se para o Banco do Brasil, proibindo uma propaganda que julgou ofensiva aos valores do seu público conservador. Rapidamente vieram críticas à interferência em uma corporação que apenas buscava atrair um público jovem e antenado com temas de diversidade. Em seguida, sugeriu que o Banco do Brasil poderia cobrar menores juros, dessa vez causando um frisson no mercado. Ao referir-se à propaganda, Bolsonaro não poderia ser mais claro na sua linha de raciocínio: “Quem indica e nomeou o presidente do Banco do Brasil? Sou eu? Não preciso falar mais nada, então”.

Há tantos problemas nessa afirmação que fica difícil até saber por onde começar. Estatal é da sociedade, e não do governo no poder. Há estatais muito boas ao redor do mundo, cujos gestores seguem regramentos estáveis e são escolhidos por conselhos técnicos com representantes do governo e de outros acionistas. Eles buscam o melhor interesse da companhia e objetivos sociais de longo prazo definidos por legislação. Esse aparato serve justamente para que líderes autoritários não imponham a sua vontade.

No caso específico do Banco do Brasil, não há nada na legislação ou no seu estatuto que determine que deveria fazer propagandas seguindo a ideologia do governo. As piores estatais, inclusive em países comunistas, foram criadas justamente com esse propósito. Se o público conservador não tolera certo tipo de propaganda, deveria então imaginar o que aconteceria com seus oponentes no poder, sem freios nem amarras para fazer o que quisessem nas estatais.

Ainda mais intrigante é que Bolsonaro e seu grupo não percebem que esse tipo de interferência não é nada diferente do que foi feito nos governos do PT. Não à toa, Dilma Rousseff pareceu endossar a investida contra os preços da Petrobras. A sua visão de mundo é rigorosamente a mesma: a estatal faz o que o governo quer e banca o prejuízo. Só que isso reduz a sua capacidade de gerar caixa, investir e conquistar mercados. Quando essas intervenções causam queda nos preços das ações em bolsa, a população fica mais pobre. Elas são também uma afronta à legislação corporativa brasileira, que prevê responsabilidade perante os acionistas minoritários.

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Não faltam também os mais curiosos palpites sobre como resolver o problema. No imbróglio da propaganda do Banco do Brasil, a deputada Janaina Paschoal deu a solução: não há por que uma empresa estatal fazer propaganda. Mas como então poderá a empresa competir nos seus mercados? É justamente essa competição que, em vários países, faz com que as estatais sejam mais ágeis e produtivas.

Se Bolsonaro e seus correligionários quiserem tratar as estatais como braços do governo, farão melhor se ouvirem o conselho de Paulo Guedes e privatizarem de uma vez. Definitivamente, o Brasil não possui maturidade institucional para ter corporações de controle público. À direita ou à esquerda, é assustadora a incapacidade dos governos em garantir competitividade e autonomia técnica à sua gestão.

Publicado em VEJA de 8 de maio de 2019, edição nº 2633

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