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Estatal Valec pode ser afastada de obras da ferrovia Norte-Sul

O plano do governo de voltar ao modelo antigo de concessão de ferrovia e abandonar de vez a proposta de abrir o setor para competição está em vias de ser sacramentado

Por Da Redação
9 Maio 2015, 17h56

O plano do governo de voltar ao modelo antigo de concessão de ferrovia e abandonar de vez a proposta de abrir o setor para competição está em vias de ser sacramentado. A decisão poderá incluir ainda o afastamento da Valec de obras que a estatal executa hoje na Ferrovia Norte-Sul, maior empreendimento do setor em andamento no país.

A proposta foi tema de reunião realizada entre os principais agentes que atuam no setor ferroviário e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. No encontro, o ministro confirmou a proposta do governo a representantes dessas empresas, entre elas MRS Logística, Cosan e VLI, companhia de transporte controlada pela Vale.

O plano do governo é fazer um leilão para repassar à iniciativa privada um total de 1.560 km da Ferrovia Norte-Sul. O trecho, que tem início em Porto Nacional, em Tocantins, corta todo o Estado de Goiás, até chegar ao interior paulista, na cidade de Estrela D’�Oeste. A exemplo das concessões de aeroportos, o governo pretende fazer um leilão de outorga, ou seja, vence a empresa que fizer a maior proposta de pagamento para operar a ferrovia durante um determinado período. O prazo de concessão mais cotado seria de 30 anos.

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Com os cofres da União a conta-gotas, o governo passou a enxergar na outorga da ferrovia não apenas uma forma de fazer dinheiro, mas também um caminho para se livrar de novos aportes na conclusão da norte-sul.

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O concessionário que assumir a ferrovia também ficará responsável por concluir as obras da extensão de 669 km da malha, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela d�Oeste. Atualmente, esse trecho tem obras espalhadas em toda a sua extensão, contratos que foram firmados com a Valec. A estatal já executou 85% do traçado, ao custo de aproximadamente 4,5 bilhões de reais. As avaliações apontam que, para concluir as obras, serão necessários mais 700 milhões de reais, aproximadamente. No cronograma da Valec, esse trecho final seria entregue até julho do ano que vem.

Modelo – A outorga da Ferrovia Norte-Sul pode soar como música aos ouvidos dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, por conta do potencial de arrecadação que o projeto inspira. Entre integrantes da cúpula dos Transportes, porém, a decisão é encarada como um completo retrocesso em relação ao modelo aberto que se previa. Mais do que isso, a proposta joga por terra tudo o que a própria presidente Dilma Rousseff já havia prometido realizar no setor.

(Com Estadão Conteúdo)

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