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Estados têm dificuldades de obter empréstimos do governo

Secretários de Planejamento reclamam da retenção e da demora na liberação de recursos já aprovados voltados a obras de infraestrutura

Por Da Redação 8 dez 2014, 11h43
Rodovia federal BR-153 em Anápolis, Goiás
Obras param em Estados por dificuldades de repasse de verbas já contratadas
Rodovia federal BR-153 em Anápolis, Goiás
Obras param em Estados por dificuldades de repasse de verbas já contratadas VEJA

Governos de vários estados tiveram empréstimos retidos ou enfrentam uma demora acima do normal para liberação de recursos já aprovados voltados a obras de infraestrutura, conforme reportagem do jornal Valor Econômico. A reclamação de secretários de Planejamento estaduais tem como pano de fundo um ano em que o governo federal teve sérias dificuldades de caixa e precisou sepultar a meta de superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida pública) para honrar o compromisso fiscal.

Um dos alvos da queixa é o Proinveste, linha de crédito para investimentos que tem recursos do Banco do Brasil (BB), Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo de Mato Grosso, por exemplo, teve dificuldades para receber a última parcela do Proinveste este ano, de 450 milhões de reais. “Esses recursos foram colocados à disposição, mas acredito que em função da dificuldade de caixa [de Brasília], os Estados não conseguem receber empréstimos já aprovados”, afirmou Arnaldo Alves, secretário de Planejamento do Mato Grosso.

Em Minas Gerais, outro exemplo são as obras de pavimentação da rodovia estadual 437, entre Sabará e Nova Lima, estão paradas por causa de uma ordem de interrupção por parte do governo estadual. Ao todo, nas últimas semanas, o governador Alberto Pinto Coelho (PP), que entrega o cargo no ano que vem para Fernando Pimentel (PT), mandou parar 32 obras, a maioria em estradas e pontes. Segundo o governo mineiro, o problema é que o BB não entrega o dinheiro contratado para dar continuidade aos empreendimentos.

Em outros Estados, como Paraíba, Pará e Piauí a situação é parecida. “Com o atraso dos repasses, algumas obras começaram a atrasar e outras foram paralisadas. O governo da Paraíba passou a pagar [as empreiteiras] com recursos do Tesouro”, contou Thompson Mariz, secretário de Planejamento do Estado. Uma das exceções é São Paulo, que não teve dificuldades para receber empréstimos feitos juntos a bancos federais, segundo a Secretaria da Fazenda paulista.

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Bancos – O BNDES admite atrasos e a necessidade de mais agilidade na liberação de recursos para os Estados. “O problema que os governos colocam, de demora de investimentos ocorre mesmo”, afirmou Guilherme Lacerda, diretor de Infraestrutura Social da entidade. Segundo a entidade ,as dificuldades estão ligadas a uma série de travas e exigências burocráticas.

Em nota, o Banco do Brasil informou que suas ações são pautadas pelo “estrito cumprimento das cláusulas pactuadas por intermédio dos contratos assinados com os Estados”. O banco não informou o volume de empréstimos que foram retidos.

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