Esse é o caminho

O esboço da reforma da Previdência que vazou mostra que o governo está realmente disposto a enfrentar as resistências e fechar o rombo nas contas públicas

Por Felipe Carneiro Atualizado em 8 fev 2019, 07h00 - Publicado em 8 fev 2019, 07h00

LIDERANÇA - Paulo Guedes: proposta ambiciosa para resolver de vez o problema (Fatima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

É quase que um chavão nos mundos corporativo e político a ideia de que crises podem gerar transformações positivas. A lógica é que, para saírem do aperto, as pessoas se dispõem a fazer sacrifícios e mudanças de hábito que nunca aceitariam em circunstâncias normais. Pois o governo Bolsonaro tem uma dessas oportunidades nas mãos. A dificuldade nas contas públicas pela qual passam o país e, em maior medida, os estados brasileiros — alguns, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Roraima, já atrasam salários dos servidores por falta de recursos — torna imperativo e, principalmente, palatável para políticos de todos os matizes ideológicos que se faça uma profunda reforma da Previdência. Uma reforma que atinja todas as categorias, como militares e servidores públicos, notórias por esquivar-se de qualquer tentativa de limar suas generosas aposentadorias. E que consiga fazer com que o sistema de pensões pare de sangrar os cofres públicos. O Tesouro precisou cobrir um rombo de mais de 290 bilhões de reais só no ano passado — e a previsão para 2019 é um déficit de 305,5 bilhões.

Pois na última semana o jornal O Estado de S. Paulo divulgou uma minuta do projeto da reforma elaborado pelo Ministério da Economia que mostra que o governo está disposto a encarar as históricas resistências para, de fato, resolver a encrenca da Previdência. Entre as medidas consideradas mais ambiciosas estão a definição de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria tanto para homens quanto para mulheres; o tempo mínimo de quarenta anos de contribuição para receber o benefício integral; a desvinculação dos benefícios assistenciais (pagos a idosos e pessoas muito pobres) do salário mínimo; e o fim da paridade salarial entre servidores públicos aposentados e aqueles ainda na ativa. A proposta prevê também, sem muitos detalhes, a criação de um regime de capitalização, em que cada trabalhador contribui para a própria conta de Previdência. “A ideia é que a reforma chegue a (uma economia de) 1 trilhão de reais em dez anos”, afirmou o ministro Paulo Guedes.

Num sinal das controvérsias que a reforma previdenciária provoca e ainda provocará, integrantes do governo, como o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, correram a público para dizer que a minuta é apenas uma entre várias propostas elaboradas para discussão com o presidente Jair Bolsonaro, que convalesce no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Há resistência dentro do próprio governo e, a julgar pelas declarações do vice-presidente Hamilton Mourão, até mesmo do presidente. Mourão afirmou que Bolsonaro não gosta da ideia de idade mínima igual para homens e mulheres. O líder do PP na Câmara, Arthur Lira, foi mais audacioso e disse que não há clima para votar nenhuma mudança constitucional, numa clara referência à reforma da Previdência (o PP tem a terceira maior bancada da casa, com 38 deputados). Mas o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do DEM, convocou uma entrevista coletiva ao lado de Paulo Guedes para mostrar-se favorável ao projeto, ainda que com ajustes, e prometer celeridade em seu trâmite uma vez que a proposta definitiva chegue às suas mãos. A pressa é mesmo fundamental para que a oportunidade não seja desperdiçada. Esse é o caminho.

Publicado em VEJA de 13 de fevereiro de 2019, edição nº 2621

Envie sua mensagem para a seção de cartas de VEJA
Qual a sua opinião sobre o tema desta reportagem? Se deseja ter seu comentário publicado na edição semanal de VEJA, escreva para veja@abril.com.br