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Espanha flexibiliza mercado de trabalho para fazer frente a desemprego recorde

A Espanha deve aprovar nesta sexta-feira uma nova reforma para flexibilizar seu mercado de trabalho, com a esperança de por fim a uma alta vertiginosa do desemprego, que alcança uma taxa recorde para o país e para o mundo industrializado e que já chegou ao dobro da média europeia.

Esta é a terceira grande reforma do novo governo conservador espanhol, que chegou ao poder em dezembro e que se esforça para reativar um país imerso na crise.

Após uma reforma orçamentária que deve desembocar em um déficit de 0% em 2020, e outra do setor bancário para saneá-lo de seus ativos imobiliários problemáticos, Madri combate ainda outro ponto débil da economia espanhola, o desemprego, que afetava 22,85% da população economicamente ativa ao final de 2011.

Esta taxa é quase três vezes mais elevada que em 2007, quando o desemprego alcançou um mínimo de 7,95%, graças ao auge do setor imobiliário.

“O emprego cresceu muito rápido entre 2007 e 2008 e caiu muito rápido em seguida”, diz Javier Velázquez, professor de economia da Universidade Complutense de Madri. “Retrocedemos quase duas décadas e dificilmente retornaremos a um nível de desemprego menor que 10% em menos de uma década”, completa.

Para os especialistas, no entanto, o estouro da bolha imobiliária em 2008 não é a única explicação para esta situação.

“O mercado de trabalho espanhol possui uma série de disfunções”, afirma Javier Díaz-Giménez, economista da IESE Business School.

“O primeiro empecilho à criação de empregos na Espanha é que as demissões saem muito caras”, explica.

O Banco da Espanha, a União Europeia e o FMI, preocupados com este crescente desemprego, pressionam a Espanha para que reforme o quanto antes este mercado de trabalho considerado excessivamente engessado.

Na realidade, “o que temos que corrigir é um mercado muito desigual, com uma parte muito rígida e uma parte muito flexível”, diz Rafael Doménech, analista do instituto BBVA Research, ressaltando o abismo existente entre os convênios coletivos dos contratos fixos e a fragilidade dos temporários.

“É preciso flexibilizar a negociação coletiva e tentar nivelar o custo das demissões entre trabalhadores que possuem contratos permanentes e os que possuem contratos temporários”, diz Raúl Ramos, professor da Universidade de Barcelona.

O ministro da Economia, Luis de Guindos, deu na quinta-feira alguns indícios sobre a reforma.

“Amanhã aprovaremos a reforma trabalhista e ela será extremamente agressiva”, disse ele ao comissário europeu, Olli Rehn. “Haverá muita flexibilidade na negociação coletiva e reduziremos a indenização por demissão”, que já havia sido rebaixada na primeira reforma de 2010.

O objetivo é limitar o número de contratos temporários e favorecer a formação e a flexibilidade no seio das empresas, afirmou na terça-feira a ministra do Emprego, Fátima Báñez.

Previamente, os sindicatos e a patronal alcançaram um acordo de moderação salarial para 2012-2014, que limita a alta dos salários a 0,5% em 2012 e a 0,6% em 2013 e 2014.

“A reforma trabalhista vais nos custar uma greve”, reconheceu o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy.

As medidas de austeridade cada vez mais drásticas no país têm gerado uma onda de protestos em todo o país.