Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

Empresas de ônibus acusam Uber Juntos de concorrência predatória

Objetivo é enquadrar a modalidade como transporte coletivo e dessa forma obrigar aplicativo a oferecer gratuidade para idosos

Por André Romani Atualizado em 23 jan 2019, 20h02 - Publicado em 22 jan 2019, 21h15

Empresas de ônibus de 15 cidades brasileiras estão pedindo o fim da modalidade Uber Juntos, alegando concorrência predatória. A função permite que o usuário do aplicativo se desloque até um dos carros da empresa para realizar uma viagem compartilhada com outros passageiros. Como o valor da carona pode ser dividido, o preço fica mais baixo, o que para as empresas de transporte gera uma concorrência direta com o serviço de ônibus. Segundo o Uber, função não é de transporte coletivo e ainda ajuda no trânsito.

O Uber Juntos foi lançado no fim de outubro nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Depois, foi levado para outras capitais. Em novembro, a Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU) emitiu uma carta aberta endereçada à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) argumentando que a modalidade prejudicava diretamente as empresas de ônibus. Na carta, diz que o serviço é ilegal e lembra os antigos táxi-lotação, “mas agora potencializado pela tecnologia”.

A modalidade funciona da seguinte forma: um passageiro chama o carro e se desloca até um endereço próximo para que lá encontre o motorista e outros passageiros com um destino semelhante. Como o custo da viagem pode ser dividido e os trajetos não costumam ser longos – em São Paulo, por exemplo, o aplicativo só atua no chamado “centro expandido”- os clientes tendem a economizar bastante.

Continua após a publicidade

Depois da carta, a NTU começou a incentivar que as empresas de ônibus notificassem regionalmente suas administrações sobre o assunto. Segundo a associação, cerca de 15 cidades já fizeram alguma queixa nesse sentido. Algumas delas, nove no total, como Aracaju, Maceió e alguns municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, ainda não possuem o serviço.

As críticas do setor giram em torno da desregulamentação do aplicativo. Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) Francisco Christovam, a questão não é “medo de concorrência” ou da chegada da tecnologia. “Somos obrigados a seguir ordens do governo, como possuir um itinerário, um horário e funcionar independentemente do número de passageiros. Não temos flexibilidade nenhuma”.

De acordo com ele, o aplicativo entrega um serviço muito parecido com o que é feito pelos ônibus, mas sem precisar de regulamentação. O objetivo é enquadrar o Uber Juntos como transporte coletivo e não individual, para que seja obrigado a  obedecer a certas regras, como a gratuidade para idosos e determinados estudantes.

Continua após a publicidade

Otávio Cunha, presidente da NTU, conta que o Uber Juntos pode afetar as tarifas também. Ele diz que existem linhas de ônibus superavitárias, normalmente mais próximas do centro, nas quais passam muitas pessoas diariamente realizando trajetos curtos. E por outro lado, existem linhas deficitárias – com trajetos mais longos e normalmente passando por áreas periféricas – que apesar de serem caras, são socialmente necessárias.

Na visão dele, a modalidade “rouba” passageiros dessas linhas mais centrais, que bancam as mais periféricas em termos econômicos, e têm um peso maior sobre o preço. Com menos população, o valor tende a aumentar.

A NTU, também afirma que, em Belo Horizonte, a 99 também está sendo notificada pela modalidade 99Compartilha, semelhante ao Uber Juntos.

Continua após a publicidade

Para Horácio Figueira, consultor em engenharia de transportes, o argumento das empresas de ônibus faz sentido, mas são necessárias mais informações. Para ele, a questão é entender o tamanho da influência de modalidades Uber Juntos no transporte público para então saber se são concorrentes. Se quem utiliza o aplicativo fez isso ao invés de pegar um ônibus, por exemplo, o efeito é negativo. Mas se fosse andar de carro, é positivo.

O número de motoristas do aplicativo e de onde vieram também seriam dados importantes nessa análise, segundo ele. Isso porque, é possível que os funcionários da empresa venham de cidades vizinhas trabalhar nas grande capitais. “Com isso, acaba dando na mesma o trânsito”.

Notificações e queixas

Segundo a NTU, alguns consórcios em São Paulo chegaram a pedir revisão do contrato de concessão com o governo, por causa de danos financeiros causados pela modalidade.

A Empresa Municipal de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) informa que recebeu em dezembro a notificação dos consórcios Intervias, Anhanguera, Internorte e Unileste, responsáveis pela operação das linhas intermunicipais na região metropolitana de São Paulo. “Esta gerenciadora cumpre a legislação vigente e os contratos em vigor, nos quais já constam cláusulas que disciplinam o reequilíbrio contratual”, afirma em nota.

De acordo com a EMTU, o equilíbrio econômico dos contratos é assegurado por meio da “fiscalização sistemática e combate aos serviços de transporte não regulamentados e/ou clandestinos”. Dos 754 veículos apreendidos em 2018, quase 50% eram automóveis, ligados ou não aos aplicativos de transporte individual.

Continua após a publicidade

A Frente Nacional dos Prefeitos não respondeu sobre a carta enviada pela NTU.

O que diz o Uber

Procurada, a empresa disse que o Uber Juntos “não é uma modalidade de transporte coletivo, mas um sistema que combina viagens individuais com trajetos convergentes para compartilhar o mesmo veículo, aumentando a eficiência do modelo.”

Continua após a publicidade

Além disso, o aplicativo afirmou que a modalidade ajuda a reduzir congestionamentos, complementando o transporte público. “Diversas pesquisas e os dados de viagens da Uber vêm demonstrando que o serviço complementa e incentiva o uso do transporte público por facilitar o acesso das pessoas às linhas de ônibus ou metrô, seja para ir de casa à estação, seja para ir do último ponto até a porta de casa.”

A empresa coloca também que as viagens compartilhadas são incentivadas e expressamente autorizadas pelos municípios, como em São Paulo e no Rio de Janeiro. Por fim, diz que o Uber Juntos ajuda a melhorar o trânsito, citando que “em São Paulo, em apenas 7 dias (entre os dias 22 e 30 de novembro), a modalidade retirou cerca de 1.500 carros por hora do trânsito da cidade em horários de pico”.

O que diz a 99

A 99 informou que não foi notificada oficialmente sobre o tema pela prefeitura ou qualquer outro órgão e que o 99Compartilha está em fase de testes na cidade de Belo Horizonte. A empresa disse entender “que não há impedimento para o exercício da atividade e, por isso, segue acompanhando regulamentação do transporte por aplicativos e mantém diálogo constante com Poder Público”.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.