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Concessões de aeroportos envolverão investimento de R$ 8,8 bilhões

As três rodadas finais de privatização devem ocorrer até 2021 e envolver Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro

O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou nesta segunda-feira, 21, que as próximas rodadas de concessões aeroportuárias demandarão investimento de 8,8 bilhões de reais. O maior montante está concentrado no bloco que inclui Congonhas, em São Paulo, e outros cinco terminais, com 2,4 bilhões de reais.

Segundo o secretário, o aeroporto central paulista não está em conformidade com uma série de normas internacionais, “caras e difíceis de serem resolvidas”, o que explica a previsão de elevados aportes.

As melhorias na infraestrutura de Congonhas poderão envolver inclusive a construção de uma nova pista, possibilidade que será discutida ainda com a área técnica e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), acrescentou.

“Engana-se quem acha que Congonhas é a joia da coroa. Há muito investimento a ser feito”, destacou ele, em apresentação durante a inauguração de um terminal dedicado à aviação geral no Aeroporto de Guarulhos (SP).

Concessão de aeroportos

Ao todo já foram realizadas quatro rodadas de concessões, em que os aeroportos são separados em blocos – algumas vezes referentes às suas respectivas regiões do país.  As atividades começaram em 2011, com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e até agora já envolveram outros nove terminais, entre eles os aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF).

Em março ocorre a 5° rodada de concessões, envolvendo outros 12 aeroportos.

A 6ª rodada, que virá após o leilão aeroportuário marcado para março deste ano, também inclui três blocos: Sul, capitaneado por Curitiba (PR), com 1,3 bilhão de reais em investimentos previstos; Norte, tendo Manaus (AM) como principal ativo, com 610 milhões de reais em capex; e um grupo “central”, com Goiânia (GO) e estimativa de investimentos de 1,5 bilhão de reais.

O bloco de Congonhas deverá integrar a 7ª e última rodada de concessões, cujos trâmites estão previstos para meados de 2020 e 2021. Junto com o bloco do aeroporto paulista, serão licitados outros dois grupos, um encabeçado por Santos Dumont (RJ), com 1,7 bilhão de reais em capex previsto, e outro, pelo aeroporto de Belém (PA), com 1,1 bilhão de reais estimado em investimentos.

Glanzmann se mostrou confiante na aposta de manter a estrutura de concessão em blocos, destacando que a próxima rodada, que acontece daqui dois meses, foi aprovada “em termo recorde” e com elogios pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na ponta do mercado, investidores brasileiros e internacionais receberam “muito bem” o modelo e o reconhecem como o “mais amistoso” à iniciativa privada, afirma o secretário. “Mapeamos 11 ou 12 players (possíveis compradores) bastante interessados nos aeroportos, visitando e fazendo due diligence (auditoria). Esse interesse sinaliza bastante concorrência”.

Após as duas próximas rodadas de concessões, o governo espera ter passado à iniciativa privada toda a rede de aeroportos administrada atualmente pela Infraero, salientou Glanzmann. De acordo com o secretário, os procedimentos para extinção da estatal serão feitos de maneira “tranquila, com parcimônia e transparência. Ninguém é louco de sair demitindo a toque de caixa”, disse.

Segundo a Anac, as concessões visam “melhorar a qualidade de serviços desses aeroportos e acelerar a execução das obras necessárias ao atendimento da demanda pelo transporte aéreo, o crescimento do setor no país”. 

Viracopos

A concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) ocorreu em 2012 para a Aeroportos Brasil Viracopos (ABV). A concessionária entrou com um pedido de recuperação judicial no ano passado, com uma dívida de cerca de 2,9 bilhões de reais. A Anac chegou tentou cassar a concessão, mas a ação foi suspensa em 21 de dezembro de 2018.

Glanzmann informou que o governo publicará, ainda em janeiro, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para estudos de viabilidade econômico-financeira de uma eventual nova concessão do Aeroporto de Viracopos (SP).

De acordo com ele, esta é apenas uma preparação para iniciar o projeto de relicitação caso o consórcio que administra o aeroporto atual e potenciais investidores não cheguem a uma solução de mercado.

“O governo é apoiador e entusiasta da solução de mercado para Viracopos”, destacou Glanzmann. “Vamos abrir a PMI para o caso de falência e caducidade, mas não vamos, por enquanto, dar a ordem de serviços. Vamos deixar os interessados apenas habilitados e autorizados a iniciar os estudos”, explicou.

Caso a nova concessão do terminal seja necessária, o secretário estimou que os trâmites durariam cerca de um ano. Assim, o leilão poderia acontecer no início de 2020.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)