Por Patrícia Monteiro
SÃO PAULO, 5 Jan (Reuters) – A empresa Alimentos Zaeli foi multada nesta quinta-feira em 548 mil reais pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) por não informar no rótulo de um produto a existência de ingrediente transgênico.
Dentre os produtos coletados pelos órgãos estaduais para análise, a Farinha de Milho – Fubá Fino Mimoso, fabricada pela empresa, apresentou resultado positivo para a presença de transgênicos, de acordo com nota do Ministério da Justiça.
O valor da multa deve ser depositado em nome do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.
De acordo com um dos advogados da empresa, Eduardo Maximiano, a empresa discorda da multa e vai recorrer da decisão do Ministério.
“O exame que constatou essa suposta presença foi unilateral, sem possibilitar à empresa a oportunidade de apresentar um perito técnico ou requerer contraprovas”, disse ele. “Já apresentamos recurso perante o Ministério da Justiça que imputou essa penalidade. Vamos recorrer”, acrescentou.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com o decreto 4.680/2003, é obrigatório informar no rótulo do alimento a presença de mais de 1 por cento de ingredientes transgênicos. A análise de laboratório confirmou a presença de 22 por cento de milho geneticamente modificado.
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham
A milionária conta dos carros blindados de Eduardo Paes no Rio
Interpol atende Argentina e emite alerta de prisão contra ministro do Irã
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
