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Eike termina ‘tranquilo’ 1º dia de julgamento por crime financeiro

Empresário não quis dar declarações à imprensa e saiu cercado por advogados; as próximas audiências do caso serão em dezembro

Por Da Redação 18 nov 2014, 17h58

O empresário Eike Batista deixou o prédio da Justiça Federal do Rio de Janeiro nesta terça-feira sem falar com jornalistas. Mas seu advogado, Sergio Bermudes, afirmou que seu cliente está “absolutamente tranquilo”. Eike compareceu à primeira sessão do julgamento do qual é réu pelo crime de insider trading – que consiste na negociação de ações quando se detêm informações privilegiadas sobre uma determinada companhia. Tal operação é crime e Eike é acusado de tê-lo cometido tanto nas operações envolvendo a petroleira OGX, quanto a empresa de estaleiros OSX.

O juiz da 3ª Vara Criminal Federal, Flavio Roberto de Souza, decidiu ouvir apenas três testemunhas na audiência realizada nesta terça. O magistrado agendou outras duas sessões para os dias 10 e 17 de dezembro. Na próxima audiência, será ouvida uma testemunha de defesa e outras de acusação. A audiência seguinte ocorrerá por meio de videoconferência, com testemunhas da acusação, que falarão de São Paulo.

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Eike apenas assistiu a audiência. O juiz informou que o empresário será interrogado em outra data, por isso provavelmente ele não será ouvido antes do fim do recesso, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

Nesta terça-feira, foram ouvidas três testemunhas: o superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Fernando Soares Vieira; o economista e acionista da OGX Aurélio Valporto; e o engenheiro especializado em petróleo Mauro Coutinho Fernandes, que fez parte de um grupo de trabalho formado para analisar as reservas de óleo da OGX.

Julgamento – A audiência começou às 14h25. O empresário chegou por volta de 13h30 ao prédio da Justiça Federal do Rio. Por volta das 13h45, Eike já estava sentado na primeira fila do auditório ao lado de uma equipe que conta com seus principais advogados, entre eles Sergio Bermudes, Darwin Corrêa e Ary Bergher. De terno cinza, gravata azul e barba feita, Eike preferiu não falar com a imprensa, que ocupou boa parte dos 150 lugares do auditório. Cerca de cem pessoas assistiram à audiência.

Além de repórteres e cinegrafistas, houve ainda na plateia testemunhas, como o advogado Marcio Lobo, que representou acionistas minoritários em ação contra a OGX, e o superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Fernando Soares Vieira.

Também esteve por lá o procurador da República José Panoeiro, representante do Ministério Público Federal, responsável por denunciar o empresário pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada na negociação de ações da petroleira OGX. A expectativa é que, durante o processo, sejam ouvidas 21 testemunhas de acusação e defesa.

Sigilo – Antes da audiência, o juiz negou o pedido da defesa de Eike Batista para que o processo corresse em segredo de justiça. Os advogados alegaram que a defesa do empresário seria cerceada, mas o juiz considerou que os fatos em discussão são públicos e já foram amplamente noticiados. “Indefiro segredo de Justiça em relação aos fatos narrados pela denúncia, que já é de conhecimento público e não interfere na privacidade do acusado”, disse o juiz. O sigilo de documentos que fazem parte do processo foi mantido pelo magistrado.

(Com Estadão Conteúdo)

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