PRORROGAMOS! Assine a partir de 1,50/semana

Eike Batista é absolvido de condenação e se livra de pagar R$ 21 mi

Decisão, proferida por conselho recursal ligado a pasta da Economia, é referente à caso de uso de informação privilegiada para compra de ações, em 2013

Por da Redação
25 set 2019, 12h03

O empresário Eike Batista foi absolvido na terça-feira, 24, de condenação pelo uso de informação privilegiada (inside trading), como acionista controlador e presidente do conselho de administração da companhia naval OSX, imposta pela Comissão de Valores Mobiliários, em 2017. Com isso, o executivo, que já foi o homem mais rico do país, se livrou de pagar multa de 21 milhões de reais.

A absolvição foi proferida pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão recursal ligado ao Ministério da Economia. A votação empatou em 4 a 4 no colegiado e coube a presidente do conselho o voto decisivo.

O caso em questão envolve a venda de ações da OSX por Eike Batista, em abril de 2013. Segundo a CVM, o empresário vendeu ações da companhia, dias depois de ter tido acesso a um plano de reestruturação da companhia a ser divulgado em fato relevante. Na interpretação do órgão, o executivo sabia que a notícia desvalorizaria os papeis da empresa e decidiu se antecipar ao movimento para lucrar.

Essa não foi a única condenação de Eike na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Neste ano, em maio, o empresário foi multado em 536 milhões de reais pelo mesmo crime de informação privilegiada dessa vez com relação às ações da petroleira OGX. A decisão também proibiu o empresário de atuar como administrador de companhia aberta ou no conselho fiscal por sete anos.

O empresário chegou a ser preso pela segunda vez, em agosto, em uma nova fase da Operação Lava Jato, mas foi solto dias depois, após habeas corpus.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.