‘É mais fácil conduzir reformas pelas beiradas’, diz Gustavo Franco, ex-BC
Um dos formuladores do Plano Real, ex-presidente do BC analisa situação econômica no livro Lições Amargas; exemplo de Biden pode cair mal no Brasil
A pandemia sintetiza a experiência econômica brasileira das últimas décadas: aguardar inerte o calendário se exaurir ao término do exercício fiscal, como se os problemas fossem ser resolvidos por si mesmos. A avaliação é feita por Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e um dos formuladores do Plano Real, no livro Lições Amargas, que será lançado na próxima quarta-feira, 26, pelo selo História Real da editora Intrínseca. Em entrevista a VEJA, o economista fala sobre a necessidade de reformas reais, do negacionismo fiscal acentuado pela pandemia e da agenda de privatizações, que sempre envolvem “alguma dose de gás lacrimogêneo”. Confira abaixo os principais trechos.
O Brasil é o país da procrastinação. Estamos na iminência de uma nova rodada de reformas, à beira do precipício, como você diz, e com a medicação equivocada. Qual seria a medicação correta para que o Brasil consiga avançar em direção a uma agenda de reformas efetivas?
É a medicina convencional. Talvez uma das lições mais simples da pandemia é voltar-se para a medicina convencional. Com todas as limitações que ela pode ter, é a solução. Na economia é a mesma coisa. O Brasil, no entanto, também tem uma predileção na economia pelas soluções alternativas, tratamentos precoces, pior do que nos assuntos médicos. A pandemia nos mostra que esse gosto pelo alternativo nos assuntos sanitários – assim como, mais uma vez, na economia – leva a diagnósticos errados, opções ruins e perdas. É um desafio entender por que todo mundo gosta de experimentar soluções mágicas. É aquela coisa: “vai que funciona”. Se as decisões fossem inofensivas, tudo bem. Mas as grandes escolhas na economia nunca o são, sempre trazem consequências. “Vamos tentar um congelamento de preços? Vai que funciona. É simples”. Não, não é. Colecionamos tragédias antes de acertar, e sempre seguimos depois a solução convencional, que parece o caminho mais longo, mas não é. Nessa saga de malandragem continuada estamos dando errado há muitos anos. Entraremos na quarta década perdida. Essa receita deveria ter sido abandonada há tempos. Por que tanta resistência à medicina tradicional?
Você é um crítico do conceito de reforma que acabou se firmando no discurso corrente. É preciso reformar a ideia de reforma? Qual a melhor acepção do termo?
A palavra reforma veio ocupar um espaço no imaginário brasileiro parecido com o que antigamente era preenchido pela ideia de desenvolvimento, que resumia nossas aspirações, nosso futuro. Tem a mesma conotação, mas, como a própria palavra indica, é preciso mudar alguma coisa para atingirmos a prosperidade que merecemos. Mas não conseguimos. Estamos parados no tempo há muito tempo. Aliás, este é um dos aspectos mais inquietantes da pandemia: a distorção da noção de tempo. Isso trouxe uma concretude a essa ideia de procrastinação, do tempo que não passa, de estarmos encalhados num momento desagradável do tempo. Não acabou a nossa adolescência como país que nunca cresce, nunca fica rico. Mas também não faz o que precisa fazer para ficar.
E o que o Brasil precisa fazer para sair dessa adolescência eterna?
Medicina convencional, alimentação saudável, exercício – tudo aquilo que parece trabalhoso, penoso, em comparação às receitas mágicas, que não têm funcionado nas últimas décadas. No entanto, ainda temos muitos sacerdotes heterodoxos dizendo que podemos gastar inclusive o que não temos. Feitiçaria econômica não funciona.
Desde quando entraram no rol de prioridades nacionais, as reformas ficaram restritas a movimentos pequenos, “à mercê de corporações enfurecidas, lideranças grisalhas amedrontadas”, como você diz. É o que estamos vendo hoje em relação às reformas defendidas pelo ministro Paulo Guedes? Ele se tornou uma dessas lideranças grisalhas amedrontadas?
A imagem não cabe tanto no Guedes, a despeito de ser grisalho também. Em geral, a liderança grisalha é aquela que recomenda a conciliação em todos os assuntos. É quem defende a existência de reforma sem divergências nem conflitos. Mas isso não é possível, já que se trata de retirar o privilégio de alguém. Isso nunca é aceito tranquilamente por quem o detém. Todas as privatizações que fizemos no passado envolveram alguma dose de gás lacrimogêneo. Bem como as reformas da previdência e trabalhista, vai se mexer com a vida de alguém. As reformas que não mexem com a vida de ninguém podem ser úteis, mas, infelizmente, são mais raras do que aquelas que precisam interferir em privilégios que alguém possui em detrimento da maioria. Esses são os casos mais difíceis, que o sistema político precisa resolver. Contudo, se o sistema busca a conciliação em vez da solução, estará sempre evitando as reformas para manter as coisas como estão. Somos muito bons em procrastinar, evitar conflitos e prolongar a vida do que deveria terminar mais cedo. A própria escravidão é exemplo disso. Era uma abominação que não precisava ter se estendido tanto tempo. Por que durou? Era uma reforma no século XIX que as lideranças não quiserem enfrentar por causa dos obstáculos políticos. Acho que esse espírito permaneceu até hoje. O Brasil é super dinâmico em muitas maneiras, mas em outras é de um conservadorismo exasperante.
A agenda liberal de Guedes foi uma peça importante na campanha de Jair Bolsonaro. Quais são os limites do liberalismo no governo hoje? Até que ponto o Brasil pode avançar com as reformas pró-mercado sob o comando de Bolsonaro?
O liberalismo é uma das influências nesse caldeirão do governo Bolsonaro. Esse governo não tem propriamente uma identidade em sua pauta econômica – move-se conforme o vento, os imperativos e as oportunidades. E às vezes até conforme suas próprias omissões. O ministro tem uma cabeça liberal clara, mas é apenas um, ainda que importante, numa mistura. Ele tem conseguido realizar coisas importantes, aparentemente, quando o governo está distraído. Isso aconteceu recentemente com o sucesso do leilão de concessão da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro). Não foi uma pauta para a qual o presidente deu muita importância. Depois do sucesso, as autoridades correm para discursar e se apropriar da vitória de uma maneira grotesca. Nenhum daqueles nomes contribuiu de forma relevante para isso. Se têm algum mérito, foi o de não terem impedido o andamento do processo. Este é um caso que simboliza o que deve ocorrer daqui até o fim deste governo: eventos positivos de reforma que acontecem por conta dos imperativos.
Outro exemplo foi a MP 936, que flexibilizou o regime de trabalho ao permitir redução de jornada e salário ao mesmo tempo – algo impossível no arcabouço anterior. É claro que é uma medida excepcional, que funciona associada a um programa de transferências. De alguma maneira, fizemos uma reforma trabalhista empurrada pelos imperativos da pandemia sem usar essa linguagem nem precisar lembrar a opinião pública de que o movimento se assemelha ao que os países europeus, com leis trabalhistas parecidas com a nossa, estão fazendo – e o que isso representa para o futuro da Justiça do Trabalho e da legislação trabalhista brasileira, que precisa de uma reforma de alto a baixo. Todos sabem. É uma questão de quanto tempo ainda ficaremos com esse regime totalmente obsoleto.
A MP 936, convertida na Lei 14020/2020, fez com que o Brasil iniciasse então um novo capítulo da reforma trabalhista?
Iniciou, mas não apareceu com esse nome. Curiosamente, é a segunda vez que a reforma trabalhista avança meio sem querer. A primeira foi quando apareceu uma medida provisória para eliminar o imposto sindical no governo Temer. Muita gente bateu na cabeça: “como existia um negócio desses?”. Ele caiu de maduro. Ainda tem quem fique pedindo para que volte, mas é um absurdo, não vai voltar nunca. Era um privilégio despropositado. Terminou porque tinha que terminar. Quem perdeu vai reclamar, mas desculpa: é a vida. No caso da MP 936, o presidente não precisou falar em reforma trabalhista. Quando é assim, inclusive, parece que mobiliza resistências. É mais fácil conduzir reformas pelas beiradas, devagarzinho, todos os dias, do que fazer grandes eventos que terminam mobilizando resistências políticas.
Você afirma que há um quadro de negacionismo fiscal no Brasil. Em que consiste esse negacionismo?
Vem muito da época da inflação, que dava às pessoas que decidem sobre o gasto público uma ilusão de que não existe escassez de recursos, de que se pode fazer tudo, basta fabricar papel pintado. Tornou-se corriqueira, sobretudo no Congresso, a ideia de negar a existência de escassez. Quando o ministro fala “acabou o dinheiro”, logo aparece um parlamentar para dizer que é mentira. Mas não é. O endividamento já está até a tampa. Não deveríamos falar mais de endividamento, mas de amortização. Já estamos perigosamente no terreno do excessivo. Parece que quem delibera sobre o gasto público adotou como filosofia esse negacionismo: não existe escassez de recursos. Em vez de competirem entre si por recursos parcos, eles brigam com a área econômica. Na discussão do teto de gastos, foi isso. Na do orçamento de 2021 também. Este ano, todavia, o debate transcendeu por causa do teto, da pandemia. Há muito tempo a discussão orçamentária não ganhava tantas manchetes. Conceitualmente, ensejou uma reflexão interessante sobre onde estão os limites, se temos ou não recursos para uma emergência. Sempre é possível tomar dinheiro emprestado, mas em geral é caro e precisa ser pago. É diferente de fabricar uma inflação grande e depois não pagar ninguém. Isso não dá mais para fazer.
Esse negacionismo fiscal ficou mais evidente por causa da pandemia?
É como se muita gente da área fiscal acreditasse em cloroquina.
Além de empresas estatais prontas, o Brasil precisa privatizar as oportunidades de investimento que o setor público não tem recursos para executar? O que seria essa nova privatização?
São as concessões, é simples. Há um grande programa de concessões do governo sendo licitado há tempos. Não se usa a linguagem privatização. O poder concedente não tem dinheiro para fazer esses investimentos em aeroportos, ferrovias e coisas do tipo. Privatiza-se, então, o que não existe. “Privatiza-se o ar”, como se dizia na época da privatização da telefonia, ou seja, a licença para alguém implantar e explorar um serviço que ainda não existe. Se estivéssemos esperando a Telebras implementar a telefonia celular e a banda larga, não estaríamos fazendo reuniões pelo Zoom no Brasil. Talvez apenas daqui a 20 anos.
É possível recuperar a capacidade de investimento dos estados e da União?
Eu não acredito. A imagem de Chernobyl serve para ilustrar isto: depois que a usina nuclear explode, é uma tolice imaginar que você vai conseguir produzir de novo energia nela. Nossa confusão fiscal faz crer que essa Chernobyl – modo anterior de transitar nos assuntos fiscais – colapsou. Precisamos migrar para uma nova fórmula fiscal e mental de conceber o gasto público que caiba dentro dos impostos que a população quer pagar.
O Brasil chegou a 2017 em último lugar no quesito “grau de abertura” e continua a pensar da mesma forma sua inserção internacional. Qual é o preço dessa escolha nacionalista, não restrita a ele, mas reforçada pelo governo Bolsonaro?
O país tem uma embocadura protecionista antiga e uma ideia muito arraigada de que o isolacionismo é bom. E não é. É uma daquelas coisas que se provou que não funcionam. A maior prova está na prosperidade dos países asiáticos. O mundo acadêmico hoje é unanimemente a favor de mais abertura, e o Brasil é um exemplo extremo de isolacionismo, com pessoas muito comprometidas com a manutenção dessa fechadura. A abertura é a mãe de todas as reformas e, portanto, a mais procrastinada, a mais escondida. Nem é tão contestada porque se esforçam em mantê-la fora da discussão.
Olhando para fora, vemos que em alguns aspectos protecionistas do plano econômico do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, coincidem com o nacionalismo de Trump. Como o senhor avalia o Bidenomics?
Há duas questões. Funcionará? Os próprios americanos têm muitas dúvidas, e só o tempo responderá. A experiência de 2008 fez parecer que o impossível poderia ser realizado. Não sei se será possível fazê-lo duas vezes. Aguardemos. A segunda questão é: será que funcionaria também no Brasil? Temos a mesma capacidade para gastar tanto dinheiro público e nos endividarmos sem gerar problemas? Para esta, acho que a resposta é não.
Esse movimento norte-americano pode ter reflexos no Brasil, em particular nas eleições presidenciais do ano que vem?
Sim, pode afetar o imaginário. Sobretudo neste país tão amigável à ideia de uma solução mágica. “Olha só, nos Estados Unidos fizeram uma mágica. Vai que funciona aqui também”. Assim como num jogo de tabuleiro, a discussão fiscal voltaria à primeira casa.
Por fim, quais as principais lições que devemos tirar da história econômica recente do Brasil, em especial desse período de pandemia?
É como se a pandemia tivesse sido o episódio que sintetiza a nossa experiencia econômica de décadas, de ficar estacionado esperando o calendário se exaurir sozinho, como se problemas fossem ser resolvidos por si mesmos. O tempo é desperdiçado. Essa desorientação sobre o tempo é uma boa metáfora para o que o Brasil tem experimentado durante todos esses anos. É preciso romper essa pequena prisão em que estamos na economia. Para isso, precisamos fazer reformas, apesar das dificuldades.
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