Durante crise sanitária e social, prioridades do governo serão aviões

Dos 44 bilhões de reais previstos para os investimentos públicos federais, a maior quantia será destinada para a Defesa

Por Luana Zanobia Atualizado em 21 dez 2021, 17h45 - Publicado em 21 dez 2021, 12h09

Caça Gripen apresentado em Gavião Peixoto (SP) — Caça Gripen da empresa sueca Saab apresentado em evento na cidade Gavião Peixoto, interior de São Paulo - 22/11/2016 (Felipe Cotrim/VEJA.com)

Após um ano desafiador com a crise sanitária e social gerada pela Covid-19, a expectativa de atender as demandas prioritárias da população para a saúde e o desenvolvimento econômico foram deixadas de lado com a apresentação do relatório de Orçamento de 2022. Com um Orçamento já bastante enxuto para os investimentos públicos federais, da ordem 44 bilhões, o menor patamar da história, a área mais privilegiada para receber este valor será a Defesa, assunto de bastante interesse do presidente Jair Bolsonaro desde a sua eleição, mas de pouco impacto para a população. O menor investimento público da história previsto em um Orçamento, que já chegou a superar os 200 bilhões de reais no começo da última década, será batido agora pelo fato do governo precisar cumprir o teto de gastos de 1,7 trilhão de reais e não ter realizado reformas para o controle dos gastos obrigatórios ou cortes de despesas relevantes na máquina pública. Os desembolsos obrigatórios superam os 90% do Orçamento, incluindo Previdência e folha de pagamentos de funcionários públicos.

O relatório será votado nesta terça-feira, 21, pela Comissão Mista de Orçamento e em plenário. Para a área de Defesa, está previsto a destinação de 8,8 bilhões, a maior quantia de todas as áreas que dependem de recursos da União. Estão incluídos nesse valor cerca de 1,2 bilhão para a compra de aeronaves e caças da Força Aérea Brasileira (FAB), superior a quantia destinada para o Ministério de Ciência e Tecnologia, da ordem de 756 milhões de reais. Em seguida, o Desenvolvimento Regional recebe a segunda maior fatia, de 8,2 bilhões de reais. Infraestrutura deve receber 6,8 bilhões de reais, enquanto Saúde e Educação recebem, respectivamente, 4,7 bilhões de reais e 3,7 bilhões de reais.

Os investimentos públicos tiveram queda acentuada a partir de 2016, quando foi aprovado o teto de gastos, durante o governo de Michel Temer. Considerando a inflação, em 2015 essa a quantia era de 117 bilhões de reais, caiu para 63 bilhões de reais em 2016, e nos últimos dois anos ficou abaixo de 50 bilhões de reais, de acordo com dados do Siga Brasil.

A previsão para 2022 poderia ser ainda menorzinha. Inicialmente, o governo previa um valor de 25,7 bilhões de reais em investimentos para 2022, mas saltou para 44 bilhões de reais com as emendas parlamentares. A aprovação da PEC dos Precatórios, que posterga dívidas judiciais obrigatórias do governo e foi interpretada pelo mercado financeiro como um drible no teto de gastos, ainda criou um espaço de 113 bilhões de reais, mas que não foi suficiente para aumentar consideravelmente o valor destinado para os investimentos públicos, uma vez que grande parte desse valor já está comprometido com o pagamento do Auxílio Brasil, a nova versão do Bolsa Família elaborada pelo governo que dará em média mais de 400 reais para 17 milhões de beneficiários.

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Bolsonaro também tem insistido por um aumento aos policiais federais. O pedido do governo é que sejam destinados de 2,86 bilhões de reais para a categoria, enquanto o salário mínimo pode sofrer um aumento que pode variar de 10,04% a 10,18%, podendo chegar no máximo em 1.212 reais, o que não superaria a inflação do ano. Será o terceiro ano seguido sem reajuste que cubra a inflação.