Doria anuncia redução de até 25% no ICMS para montadoras

Decisão vem após ameaça da General Motors de fechar plantas em São Paulo; Ford também anunciou saída em janeiro

Por Por Redação
8 mar 2019, 14h30

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anuncia programa de incentivo fiscal para montadoras (Governo do Estado de São Paulo/Agência Brasil)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, 8, um programa de incentivo fiscal à indústria automotiva do estado. Serão oferecidas reduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 25% para montadoras que apresentarem planos de investir pelo menos 1 bilhão de reais e que gerarem no mínimo 400 postos de trabalho.

O anúncio veio após um início conturbado de ano para o setor. A General Motors, com duas fábricas no estado, ameaçou deixar o país caso seus lucros não voltassem. Além disso, a Ford comunicou que vai fechar sua fábrica em São Bernardo do Campo, como parte de um plano global de reestruturação.

“Somos um governo que tem uma visão liberal da economia, propositiva, para estimular a produção, e com vinculação à geração de emprego e à melhoria da produtividade”, disse o governador.

A redução na alíquota será em cima de novos investimentos, desde que sejam de no mínimo 1 bilhão de reais. O percentual será progressivo, ou seja, quanto maior o dinheiro investido maior a dedução de impostos, com um limite de 25% para investimentos acima de 10 bilhões de reais.

As montadoras deverão apresentar seu projeto de investimento ao estado que será responsável por verificar as condições práticas da iniciativa. O governo promete ainda um “rígido controle”, sobre os planos aprovados, segundo Henrique Meirelles, Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

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“A ideia não é incentivar a manutenção [das montadoras], mas novos investimentos no estado”, disse Meirelles.

Doria também afirmou que a intenção não é gerar uma “guerra fiscal” contra outros estados, mas sim aumentar o parque industrial de São Paulo. “Não queremos tirar investimentos consolidados em outros estados.”

Ford e General Motors

Desde o começo deste ano, duas grandes montadoras já ameaçaram ou anunciaram o fechamento de plantas em solo paulista.

Primeiro, a General Motors, com fábricas em São Caetano do Sul e São José dos Campos, informou, em janeiro, que poderia acabar com suas atividades no país caso seus lucros não voltassem.

No entanto, depois de diversas negociações com sindicatos, prefeituras, estados e governo federal, a empresa voltou atrás. Visando a redução de custos, a montadora tem prometido aos setores um programa de investimentos no valor de 10 bilhões de reais, para renovar a linha de produtos.

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Já com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, foi definido que os trabalhadores passariam dois anos com perda real de salários _em 2019 não haverá reajuste e, em 2020, haverá reposição de 60% da inflação. Com relação ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, não houve negociações, porque, segundo a entidade, já há um acordo em vigor que vale até 2020. A prefeitura da cidade, contudo, ofereceu incentivos envolvendo o ISS, o IPTU e a conta de água. A negociação está praticamente concluída e a empresa deve dar uma resposta no início da próxima semana, segundo o prefeito José Auricchio Jr. (PSDB).

Depois da GM, foi a vez da Ford anunciar o fechamento de sua fábrica em São Bernardo do Campo. Dessa vez, no entanto, a decisão parece ser mais concreta. Diversas instâncias do governo já trabalham com a possibilidade de venda da planta, para uma outra empresa automotiva. Os incentivos anunciados por Doria também podem beneficiar esse possível comprador.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ainda negocia com a Ford, em busca de reverter o quadro. Na quinta-feira, 7, ocorreu uma passeata na cidade contra o fechamento da planta. Enquanto isso, representantes da entidade estiveram em reunião com gestores da montadora em sua sede nos EUA.

(Com Estadão Conteúdo)