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Dólar alto faz governo desistir de elevar imposto de importação

Alíquotas haviam sido elevadas ano passado para proteger a indústria nacional do aumento das importações

Por Gabriel Castro, de Brasília 1 ago 2013, 16h21

O governo decidiu não renovar a elevação das tarifas de importação para alguns insumos industriais. A alta que incidia sobre 100 produtos entrou em vigor em outubro do ano passado. Isso significa uma queda, em média, de 15 pontos porcentuais nas alíquotas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira em coletiva do ministro da Fazenda, Guido Mantega. As novas alíquotas passam a valer em outubro.

Há um ano, o governo decidiu elevar para 25% as tarifas que, em média, ficavam entre 8% e 12%. Na ocasião, a intenção era proteger a indústria brasileira das importações, favorecidas pelo dólar relativamente desvalorizado. “A nossa realidade cambial mudou. Hoje nós temos um real mais desvalorizado e, dessa maneira, não faz sentido manter essa elevação de tarifas de importação”, disse Mantega.

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Cem produtos de catorze setores diferentes haviam sido influenciados pelo aumento da tarifa. Na lista estão os produtos siderúrgicos, vidros, pneus, papel, derivados de petróleo e calçados. Guido Mantega afirmou que o fim da elevação deve favorecer a produção nacional. “Significa que a indústria de transformação poderá obter insumos mais baratos e, desta maneira, terá mais competitividade”, disse ele. “A indústria brasileira se fortaleceu e agora ela pode enfrentar uma concorrência maior”, complementou o ministro.

Não só a valorização da moeda americana, que chegou a bater 2,30 reais nesta quinta-feira, mas também o aumento das importações motivaram o governo a abandonar a atitude protecionista. A balança comercial teve déficit recorde de 4,98 bilhões de dólares de janeiro a julho, informou o Ministério do Desenvolvimento.

A medida desta quinta também tem potencial para influenciar os números da inflação, acredita o ministro. “A tendência dessa medida é reduzir preços. Ou as indústrias que produzem no Brasil baixam os preços ou então haverá concorrência internacional”, afirmou.

Mobilidade – O ministro também negou que o governo cogite criar exceções na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que os estados invistam em mobilidade urbana. Segundo ele, há margem para que os governos estaduais tomem novos empréstimos sem ultrapassar o limite da dívida. “Com exceção de um ou dois estados, os demais estão autorizados. Não há nenhuma razão para se fazer nenhuma exceção ou para se mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse ele.

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