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Dívida pública tem primeira queda de custo no ano

Por Célia Froufe e Renata Veríssimo

Brasília – Pela primeira vez no ano, o custo médio acumulado em 12 meses da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) foi reduzido. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o custo passou de 12,79% ao ano em setembro para 12,66% ao ano no mês passado. A informação foi dada hoje pelo coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido. Ele não soube informar, no entanto, qual foi a última vez em que houve redução desse custo.

No mês passado, o resultado foi influenciado por índices de inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo, ficou em 0,43% em outubro ante 0,75% no mês anterior. O mesmo ocorreu com o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que passou de 1,01% para 0,53% no período, e o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que desacelerou de 1,03% para 0,40%.

Papéis

Fernando Garrido também informou hoje que a participação dos títulos atrelados à taxa de câmbio na Dívida Pública Federal (DPF) pode ficar um pouco abaixo da banda mínima do Plano Anual de Financiamento (PAF). Para os demais papéis, Garrido acredita que as metas serão cumpridas. Segundo ele, a fatia atrelada ao câmbio, que ficou em 3,95% do estoque em outubro, deve fechar o ano entre 3,9% e 4,1%. A banda mínima é de 4%.

Para os papéis prefixados, o coordenador explicou que não há mais resgates em novembro e dezembro, o que fará com que a meta do PAF seja cumprida. “Segundo nossas projeções ficaremos dentro do PAF. Só teremos emissões até o final do ano”, disse. Em outubro, os títulos prefixados correspondiam a 35,03% do estoque da DPF. O PAF prevê uma banda entre 36% e 40%.

Garrido prevê que a fatia de papéis remunerados pela inflação também se ajustará até o fim do ano. “Em novembro, temos vencimentos, o que vai reduzir a participação até o final do ano. Devemos terminar dentro da banda”, afirmou. Os títulos indexados a índice de preços representaram 29,02% do estoque em outubro. A banda do PAF varia entre 26% e 29%.

O coordenador informou ainda que a participação dos títulos remunerados pela Selic deve ficar “dentro da metade superior da banda do PAF”. Em outubro, correspondiam a 32,01% da dívida total. A banda do PAF vai de 28% a 33% do estoque da DPF.

Dívida externa

O coordenador destacou o resgate não recorrente de R$ 5,2 bilhões na Dívida Pública Federal externa (DPFE). Desse total, de acordo com ele, R$ 4,7 bilhões se referem, basicamente, ao pagamento da dívida contratual com o Banco Mundial (Bird). “Em 31 de outubro, o Tesouro Nacional fez um pagamento antecipado de parte de sua dívida, que já foi divulgado pelo Bird”, disse.

Garrido explicou que dois fatores foram de importante motivação para essa antecipação. Primeiro, segundo ele, é que financeiramente era interessante para o governo pagar parte de sua dívida mais cedo. O outro é que as instituições multilaterais têm limite de exposição de crédito para cada país. “O pré-pagamento por parte do Tesouro abriu espaço para o banco ter mais disponibilidade para Estados e municípios”, declarou. Com isso, o Bird tem capacidade maior de oferta para outros investimentos no País, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), saneamento ou transporte, por exemplo.

Ele disse também que, como outubro é “cabeça de trimestre”, houve uma concentração de resgates de títulos prefixados. “Esse resgate já estava planejado”, disse.