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Divergência com Londres restringe acordo de união fiscal europeu

Por Jean-Paul Pelissier
9 dez 2011, 06h10

A Europa alcançou nesta sexta-feira um acordo para reforçar a disciplina fiscal na região, mas reduzido a apenas 23 dos 27 membros da União Europeia (UE), em consequência das divergências com a Grã-Bretanha, que não aceitou o plano estimulado por França e Alemanha.

“Os 17 membros da Eurozona somados a outros seis alcançaram um acordo intergovernamental”, declarou o presidente da UE, Herman Van Rompuy, após o primeiro dia da reunião de cúpula europeia em Bruxelas, que terminou na madrugada desta sexta-feira.

Aquela que era definida por muitos como a “reunião do tudo ou nada” conseguiu bons resultados, segundo o Banco Central Europeu (BCE), França e Alemanha. Mas foi marcada por “grandes divergências”, segundo a Grã-Bretanha.

“Preferíamos um acordo de 27 países da União Europeia. Mas não foi possível devido a nossos amigos britânicos”, declarou o presidente francês Nicolas Sarkozy.

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Mais uma vez a reunião demonstrou as divisões europeias. Mas nesta ocasião Grã-Bretanha, Suécia, Hungria e República Tcheca ficaram de fora do projeto de reforma regional.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, já havia ameaçado vetar uma reforma dos tratados que não levasse em consideração dos interesses de seu país, sede do maior distrito financeiro europeu.

“Se não podemos obter salvaguardas, é melhor ficar de fora”, afirmou o premier conservador britânico, pressionado pela ala mais eurocética de seu partido.

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“Foi uma decisão difícil, mas boa”, declarou Cameron, que responsabiliza a Eurozona, principal sócio comercial de Londres, pelos males da economia britânica.

As principais Bolsas europeias abriram em baixa nesta sexta-feira, pouco depois do anúncio dos dirigentes do continente.

A Bolsa de Londres perdia 0,67%, Paris cedia 0,96% e Frankfurt recuava 1,16%. Na Ásia, Tóquio fechou em baixa de 1,48%.

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A chanceler alemã, Angela Merkel, celebrou o “bom resultado” do encontro, que segundo ela permitirá ao euro restaurar sua “credibilidade”.

Berlim e Paris propõem um endurecimento da disciplina fiscal com uma reforma do Tratado Europeu, que contempla a possibilidade de impor sanções automáticas para os países infratores cujo déficit supere 3% do PIB.

Avanços claros foram alcançados e um dos principais é o acordo dos europeus para que a Eurozona reforce o Fundo Monetário Internacional (FMI) com 200 bilhões de euros, na forma de empréstimos bilaterais, para que a instituição com sede em Washington possa ajudar os países ameaçados da união monetária.

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“Buscamos contribuições da comunidade internacional”, afirma o comunicado final.

Também concordaram em potencializar ao máximo seus mecanismos financeiros. Neste sentido, o Banco Central Europeu (BCE) administrará o Fundo de Resgate Europeu (FEEF) e o futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), que deve entrar em função em julho de 2012, com provavelmente uma capacidade de 500 bilhões de euros.

Merkel, no entanto, se recusou em transformar, como desejava Herman Van Rompuy, o mecanismo de resgate permanente em uma instituição de crédito que possa receber fundos do BCE.

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Os europeus tentaram conseguir mais intervenção do BCE nos mercados da dívida, com a compra de títulos emitidos por países ameaçados. Mas o presidente da instituição bancária, Mario Draghi, não prometeu nada.

Ao fim do encontro, pelo menos, Draghi celebrou o “ótimo resultado”.

Os europeus deixaram claro que a decisão de dividir responsabilidades com o setor privado para a reestruturação da dívida, como decidiram em 21 de julho no caso da Grécia, foi excepcional. Mas não chegaram a um acordo sobre a emissão dos eurobônus, uma medida de solidariedade solicitada por várias economias ameaçadas.

A ministra francesa do Orçamento, Valerie Pecresse, disse esperar que o acordo seja bem recebido pelas agências de classificação.

“Acredito que realmente fortalecemos o euro”, comentou.

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