Dilma sanciona MP dos Portos nesta terça – com vetos
Presidente Dilma Rousseff já confirmou que não dará o aval para a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, mas não detalhou vetos
Por Gabriel Castro, de Brasília
4 jun 2013, 15h39
A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta terça-feira os vetos que fará à Medida Provisória (MP) dos Portos, aprovada pelo Congresso há três semanas. Dilma confirmou a informação a jornalistas logo após a cerimônia de lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto. Ela não detalhou, entretanto, quais pontos da proposta receberão sinal vermelho do Executivo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com a presidente na noite desta segunda-feira e também confirmou a informação. “Ela vai vetar, mas não detalhou que aspectos da MP vai vetar”, disse ele. O peemedebista disse ainda que está preparado para analisar o tema: “Nós vamos discutir com o Congresso e com os líderes partidários os critérios para apreciarmos todos os vetos”.
A MP dos Portos, que normatiza a operação de terminais portuários pela iniciativa privada, foi aprovada pelo Congresso em 16 de maio, poucas horas de perder a validade, após uma longa batalha na Câmara dos Deputados que envolveu atritos do PMDB com o governo. Entre os pontos que podem ser vetados por Dilma, estão trechos do projeto que tornam automática a renovação de concessões para a exploração de portos por empresas privadas.
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