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Dilma pede acordo sobre royalties sem quebrar contratos

Presidente defende a divisão dos recursos provenientes do pré-sal entre estados produtores e não-produtores, mas quer evitar eventuais disputas judiciais

Por Da Redação - 14 set 2011, 12h20

Para a presidente, a divisão dos royalties deve ser feita com tranquilidade

A presidente Dilma Rousseff defendeu a necessidade de entendimento entre todas as partes em relação aos royalties do petróleo para estados produtores e não produtores, mas estabeleceu como limite o respeito aos atuais contratos em vigor para evitar posteriores disputas judiciais. “É possível repartir, mas tem de repartir sem criar consequências graves para ninguém e respeitando os contratos existentes”, declarou a presidente Dilma, em entrevista na manhã desta quarta-feira, antes de participar de seminário sobre gestão de compras governamentais, em Brasília.

Após ressaltar que esta não é uma questão que esteja apenas na mão do governo, a presidente Dilma afirmou que “temos de ter uma forma de possibilitar que a repartição se dê sem que ninguém perca”. A presidente lembrou que tudo tem de ser bem conversado e acertado, lembrando que “o limite desta situação é ver o que nós temos hoje, o volume de hoje e o volume de amanhã, 2011, 2012, 2013, porque ele é crescente”. A presidente reafirmou ainda a necessidade de respeitar os contratos anteriormente existentes. “Tudo tem que ser feito com tranquilidade. Não é algo que se fala que vai fazer um acordo hoje ou o acordo vai ser amanhã. O acordo sai na hora que amadurece, na hora que pode sair. Eu espero que saia”, emendou.

“Você sempre vai poder dividir daqui para frente. Para trás, não tem como. O que já recolheu, já recolheu”, avisou. “Agora tem de ter esse cuidado de não romper contrato porque aí vai ter uma judicialização que não interessa a ninguém. Nem aos que pretendem receber nem aos que receberam”, completou a presidente, insistindo na necessidade de um acordo no Brasil sobre esta questão dos royalties para evitar problemas de gestão e de redução de receitas anteriormente definidas. Na semana passada o ministro da Fazenda Guido Mantega visitou o governador paulista Geraldo Alckmin para tentar resolver o impasse da divisão dos recursos da extração do petróleo brasileiro entre estados e municípios.

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(Com Agência Estado)

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