Diário Oficial confirma redução de etanol na gasolina

Porcentual obrigatório de adição do biocombustível, a partir de 1º de outubro, passa de 25% para 20%

Por Da Redação
1 set 2011, 19h50

Caldeira de queima do bagaço da cana-de-açúcar para a produção de energia na Usina de Álcool Moema, em Orindiúva, São Paulo (Kiko Ferrite/VEJA)

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira a portaria do Ministério da Agricultura que reduz para 20% o porcentual obrigatório de adição de etanol anidro à gasolina, a partir de 1º de outubro próximo. Atualmente, o porcentual de álcool anidro na gasolina é de 25%.

A medida foi anunciada na última segunda-feira pelo governo e é considerada uma medida de segurança contra o desabastecimento do mercado e de preços altos.

Além da portaria do ministério da Agricultura, o D.O traz também uma resolução do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool que aprova o novo porcentual.

A edição desta quinta do Diário Oficial da União, assim como ocorreu nesta quarta-feira, só foi disponibilizada na internet no início da noite, em razão de uma “operação tartaruga” dos servidores da Imprensa Nacional.

Continua após a publicidade

Nesta edição, o D.O publica também a Lei nº12.470, que estabelece alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual, entre outros casos. A lei foi sancionada sem vetos.

(com Agência Estado)