Desoneração da folha não vai aumentar impostos, diz governo

Prorrogação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) estava sendo cogitada para custear a desoneração; bancos voltam a operar em alta com a notícia

Por Luana Zanobia Atualizado em 4 jan 2022, 03h15 - Publicado em 3 jan 2022, 13h27

Presidente Jair Bolsonaro - — Presidente Jair Bolsonaro (PL) (Anderson Riedel/PR/Divulgação)

O temor do mercado financeiro, em especial dos bancos, foi arrefecido na manhã desta segunda-feira, 3, com a notícia de que o governo federal não precisará fazer compensações fiscais para bancar a desoneração da folha de pagamentos, sancionada no início deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. O Ibovespa caiu na semana passada, puxada pela queda nas ações dos bancos, com a possibilidade de prorrogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de pessoas físicas e empresas e da continuidade do aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Bradesco e Itaú acumulavam quedas de três dias consecutivos até esta segunda-feira, 3, mas recuperaram o fôlego nesta manhã e início de tarde com alta de 2,71% e de 3,08%, consecutivamente, às 13h25. Os demais bancos que compõe o índice Ibovespa também desempenham com os papéis em alta.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a compensação fiscal não será necessária por se tratar de um benefício fiscal já existente. “Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no Orçamento”, disse em nota a Secretaria Geral da Presidência da República.

Segundo fontes do Ministério da Economia, o aumento de 1,5% para 2,04% para pessoas jurídicas e de 3% para 4,08% para pessoas físicas poderia ser prorrogado para bancar a desoneração da folha de pagamentos, que não foi incluída no Orçamento para 2022. A desoneração que foi mantida beneficia 17 setores da economia, evitando a subida da alíquota para 20% sobre os salários para uma alíquota frente a atual de 1% a 4,5%, que continua valendo como forma de estimular e manter os empregos, e que tem um custo estimado de 10 bilhões de reais ao ano para a União.

Em setembro do ano passado, o governo elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de pessoas físicas e empresas para bancar o novo Bolsa Família, renomeado de Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que marcou o governo Lula e que passou a ser uma das bandeiras de Jair Bolsonaro para a sua reeleição. A medida foi vendida como temporária com validade até o fim de 2021, mas o governo cogitou prorrogar o aumento até 2023. De setembro a dezembro, a arrecadação subiu 2,14 bilhões de reais com a elevação do IOF.

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Segundo os analistas entrevistados por VEJA, a extensão do IOF traria prejuízos ainda maiores para a retomada da recuperação econômica, que já está bastante impactada pela alta dos juros, com a Selic devendo bater 11,50% no ano, e com as projeções do PIB próximo de zero. Relatório elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) calcula que a redução do IOF poderia gerar incremento de 2% no PIB. Encarecer o crédito em um momento em que a economia está desaquecida e com alto contingente de desempregados poderia refletir também em mais pressões inflacionárias, com o repasse do aumento do custo de capital das empresas para o consumidor final.

Apesar de agora os temores terem sido acalmados com a prorrogação do IOF, o projeto sancionado pelo presidente prorroga o aumento do PIS/Confins até 2023. A justificativa do governo é de proteger os fabricantes nacionais. A proposta não foi bem recebida pelo Congresso, que sinaliza que o melhor caminho seria reajustar o Orçamento ao invés de aumentar a tributação. Para Flávio de Oliveira, chefe de renda variável da Zahl Investimentos, as elevações tributárias temporárias tendem a se tornaram problemáticas. “O problema dessas elevações temporárias é se tornarem permanentes ao longo do tempo, uma vez que o Brasil tem dificuldade em reduzir despesas”, diz.

Para Piter Carvalho, economista da Valor Investimentos, a aprovação do Orçamento ainda deve gerar muitos desdobramentos ao longo deste ano com pleitos de outros setores pela desoneração e pressões de servidores públicos para aumentos de salários. O Orçamento aprovado prevê reajuste para policiais federais e agentes de saúde.