Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Deputados de PR e PSDB serão presidente e relator na comissão da reforma

Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP) foram anunciados hoje pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Comissão especial será instalada hoje

Por Redação
Atualizado em 25 abr 2019, 11h17 - Publicado em 25 abr 2019, 11h03

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na manhã desta quinta-feira, 25, que o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência. O relator do texto que será votado pelo colegiado também foi escolhido: o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Composto por 49 deputados titulares, o colegiado vai analisar o mérito do texto elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e será instalado nesta quinta. Na última terça-feira, 23, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade constitucional da proposta da reforma da Previdência.

“Espero que o relator consiga construir um sistema que tenha subrelatores, porque a demanda para ajudar é muito grande. E uma votação dessas é uma construção coletiva”, declarou Maia.

A comissão, que deve ser instalada ainda nesta quinta, tem de onze a quarenta sessões para apresentar e votar um relatório. Esse texto aprovado pela comissão especial é que vai a plenário para ser votado pelos deputados. Nas dez primeiras sessões, os deputados podem apresentar emendas para modificação da proposta. Essas emendas serão analisadas pelo relator.

Continua após a publicidade

Após o texto ser aprovado pela comissão especial, vai para o plenário, onde precisa do voto favorável de 3/5 dos parlamentares em segundo turno. Depois disso, o texto passa para o Senado, onde passa pela CCJ da casa e depois para  o plenário. Se houver alguma alteração no texto, a reforma volta para a Câmara e precisa passar por todo o processo novamente.

A expectativa é de uma batalha dura e que pode resultar em retirada de muitos pontos da reforma, já que o governo fez concessões na CCJ, o que não é comum acontecer.

Entre os mais criticados por parlamentares, estão as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pagamentos assistenciais a idosos e deficientes de baixa renda – e a aposentadoria rural, pontos que mexem com a parcela da população mais pobre. A possibilidade de criação de um sistema de capitalização também causa ruídos na Câmara, por propor que o trabalhador financie a sua própria aposentadoria. Hoje quem está na ativa paga o benefício de quem está aposentado.

A reforma da Previdência prevê a fixação de idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, além de aumentar de 15 para 20 anos o tempo mínimo de contribuição.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.