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Déficit primário de 2017 deve ficar entre R$ 150 bi e R$ 160 bi, diz líder do governo

Senadora Rose de Freitas ponderou que, se não houver aumento de impostos, rombo nas contas públicas em 2017 deve ser equivalente aos R$ 170,5 bi de 2016

O governo brasileiro deve fixar um déficit primário entre 150 bilhões e 160 bilhões de reais, disse a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). A previsão era que o déficit para o próximo ano fosse anunciado nesta terça-feira, mas devido a divergências dentro do governo sobre o tamanho do rombo, o anúncio foi adiado. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a meta será fechada até quinta-feira.

Para Rose, seria um “contrassenso” o governo aumentar os tributos para a população após um eventual afastamento definitivo de Dilma, caso ela seja condenada por crime de responsabilidade pelo Senado. A senadora reconheceu, no entanto, que sem um aumento de tributos, não seria possível fazer no próximo ano um déficit menor do que o projetado para 2016, de 170,5 bilhões de reais. “Vão ter que repetir a dose”, disse.

Segundo uma fonte ouvida pela Reuters, o aumento da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis está sendo cogitado porque pode ser feito por decreto, sem ter de passar pelo Congresso Nacional.

O presidente interino Michel Temer já defendeu mais de uma vez um reajuste da Cide, ainda quando vice-presidente, no lugar da recriação da CMPF, como proposto pela presidente afastada Dilma Rousseff. Nesta segunda-feira, Temer afirmou que não tem receio em tomar medidas impopulares para a retomada do crescimento do país, caso sejam necessárias, sem especificar quais poderiam ser tais medidas.

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Meta fiscal de 2017 deve ser fechada até quinta, diz Meirelles

De acordo com um assessor do presidente interino, Temer vai apoiar a proposta por um déficit primário menor do que o deste ano, apesar da resistência de alguns membros de seu gabinete que querem um déficit maior para estimular a economia que vive a pior recessão em décadas. “É uma decisão técnica, e uma decisão da equipe econômica”, disse o assessor.

A meta fiscal para o próximo ano será estabelecida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com a definição da meta fiscal ficando para quinta-feira, o Congresso Nacional deve votar LDO do próximo ano somente a partir de agosto, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE). A intenção inicial do governo era votar a proposta até o dia 13 de julho.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)