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Decolar.com é fechada na Argentina — Fisco alega sonegação

A empresa Despegar, que pertence ao mesmo grupo que a brasileira Decolar, é acusada de sonegar impostos no país, faturando suas operações nos EUA

A empresa de viagens Despegar.com, a Decolar.com argentina, está impedida de operar no país desde quarta-feira depois que a Receita Federal argentina (a Administração Federal de Ingressos Públicos, AFIP) suspendeu o registro de pessoa jurídica (CUIT, o CNPJ argentino) e fechou escritórios da empresa. A AFIP acusa a Despegar.com de sonegação de impostos.

A Receita Federal argentina decidiu fechar na quarta-feira escritórios da agência da empresa de turismo Despegar.com alegando sonegação de impostos. A AFIP suspendeu também o CUIT, documento de registro de pessoa jurídica que equivale ao CNPJ brasileiro, sem o qual a empresa fica impedida de fazer transações financeiras.

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A Despegar.com, que pertence ao mesmo grupo da brasileira Decolar.com, entrou com ação na Justiça pedindo a reabertura das agências. Segundo nota encaminhada pela assessoria de imprensa, a companhia já conseguiu uma liminar na Justiça que dá o prazo de até as 15 horas (Brasília) de sexta-feira para a reabertura dos escritórios. A liminar foi concedida pelo fato de o fechamento das agências não ter sido ordenado pela Justiça. “A empresa destaca ainda que todos os escritórios operam – e sempre operaram – de acordo com todas as normas legais dos respectivos países onde atua”, informou a Despegar.com em nota.

Segundo o jornal La Nación, o fechamento e a suspensão do CUIT da Despegar.com ficariam vigentes “por três dias contados a partir de quarta-feira, como forma preventiva para uma investigação”. A AFIP investiga a Despegar.com por um supostamente faturar suas operações nos Estados Unidos, fugindo assim do pagamento de impostos. O La Nación afirma ainda que a investigação teve início em 15 de abril de 2013, quando a AFIP fez uma denúncia. O jornal conta que as investigações tiveram início quando consumidores encontraram dificuldades para deduzir impostos referentes às compras de passagens aéreas e pacotes turísticos no exterior, realizados na companhia.

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