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De R$ 143 bi em dívidas, Receita recupera R$ 45 bi

Fisco consegue receber apenas uma pequena parcela do endividamento dos contribuintes em 2012

A área de cobrança da Receita Federal recuperou, no ano passado, 45 bilhões de reais em débitos em atraso, o que representa um aumento de 11,6% em relação a 2011. O valor é bem menor que o montante cobrado pelo Fisco, de 143,35 bilhões de reais. Carlos Roberto Occaso, subsecretário de arrecadação e atendimento da Receita, explicou que os pagamentos ainda devem crescer porque o programa de cobrança especial de grandes devedores, iniciado em setembro de 2012, será concluído apenas no final de março. A Receita está cobrando 41,9 bilhões de reais de 317 grandes devedores.

Além disso, outros 32,9 bilhões de reais entraram para os cofres públicos em 2012 por meio de programas de parcelamentos. O estoque dos débitos em parcelamento subiu para 170,1 bilhões de reais no ano passado. Occaso explicou que, a partir da ação de cobrança, o contribuinte tem a opção de pagar ou parcelar o débito. Não ocorrendo nenhuma das duas possibilidades, a Receita inscreve o valor devido em Dívida Ativa da União e faz a cobrança judicial. Em 2012, o valor de débitos inscritos em Dívida Ativa somaram 121,14 bilhões de reais. O montante é maior que a diferença entre as ações de cobrança e o valor arrecadado no ano passado porque houve também a inclusão no cadastro de dívidas cobradas e não pagas em 2011.

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Para 2013, Occaso anunciou novas medidas de reforço para área de cobrança, como a criação de uma malha fina eletrônica para pessoa jurídica. Ele disse que também serão aprimorados os sistemas de busca automática de bens para o programa de arrolamento e a intensificação das ações de cobrança especiais de grandes devedores. A seleção será trimestral. Na lista de janeiro, a Receita já identificou 184 grandes contribuintes com dívida tributária de 6,8 bilhões de reais. O Fisco também fechou parceria com o Ministério Público para combater as fraudes no pagamento de débitos com títulos da dívida pública externa brasileira. As multas para os fraudadores podem chegar a 225%.

(Com Estadão Conteúdo)