Contran suspende exigência de cadeirinhas em vans

Dentre os fatores levados em conta pelo órgão, está a 'baixa oferta' de dispositivos compatíveis com cinto de dois pontos

Por Da redação
Atualizado em 1 dez 2016, 21h23 - Publicado em 1 dez 2016, 21h13

Cadeirinha — A exigência de cadeiras especiais para transporte de crianças em veículos de passeio continua em vigor. (Getty Images/VEJA)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu nesta quinta-feira a exigência de cadeiras especiais para crianças de até sete anos e meio em vans escolares. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e começa a valer a partir de hoje.

Dentre as justificativas para a medida, o órgão cita “baixa oferta” de dispositivos no mercado compatíveis com veículos que têm cinto de segurança com dois pontos. A exigência passou a valer em fevereiro deste ano mas o governo havia adiado a fiscalização até fevereiro de 2017, para que os proprietários e fabricantes se adaptassem.

A resolução publicada hoje estabelece ainda que a essa exigência volte a vigorar quando os veículos utilizados nesse tipo de transporte saiam de fábrica plenamente dotados de cintos de segurança de três pontos ou ancoragem do tipo isofix – sistema de ancoragem que facilita a fixação de cadeirinhas e presente nos veículos mais modernos.

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Atualmente, só há um modelo disponível adaptado para o cinto de dois pontos, segundo o Inmetro. O Contran considera também que são necessários mais testes para verificar a eficácia desse equipamento.

A exigência de cadeiras especiais para transporte de crianças em veículos de passeio continua em vigor.