Contas públicas têm déficit de R$ 131 bi em 12 meses até novembro

Montante equivale a 1,22% do PIB, acima dos 1,08% até outubro; só no mês, déficit foi de R$ 37,8 bilhões

Por Larissa Quintino Atualizado em 7 Maio 2024, 16h35 - Publicado em 5 jan 2024, 11h12

Brasília (DF), 08/11/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa da abertura do 3º Congresso Internacional de Direito do Seguro, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As contas públicas fecharam novembro com déficit primário de 37,3 bilhões de reais. No intervalo de doze meses, o saldo negativo ficou em 131,4 bilhões de reais, equivalente a 1,22% do PIB. Nos doze meses até outubro, o déficit era equivalente a 1,08%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 5, pelo Banco Central.

No mesmo período de 2022, o setor público registrou superávit de 137,9 bilhões de reais em doze meses encerrados em novembro.

O resultado de 2023 é o pior no acumulado de doze meses desde 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19. Na ocasião, o acumulado em doze meses até novembro registrava déficit de 679,11 bilhões de reais, devido ao aumento dos gastos com saúde e medidas de suporte econômico e à queda da arrecadação.

O resultado primário é de déficit quando as despesas superam as receitas. O indicador não considera o pagamento de juros da dívida pública.

Em meio à trajetória fiscal de aumentos de gastos públicos, o governo federal tem o desafio de conseguir sustentar a meta fiscal de 2023, que é de déficit zero. O Boletim Focus, relatório semanal de expectativas do mercado, mostra uma aposta dos analistas de um déficit na casa de 1,5% do PIB no fechamento do ano de 2023. Para 2024, a estimativa é de um rombo em 0,8% do PIB. Já o Ministério da Fazenda firma na meta de zerar o déficit para este ano, conforme definição no Orçamento.

Gastos em alta

O aumento do rombo nas contas públicas no primeiro ano da nova gestão está relacionado, principalmente, com a alta das despesas autorizada por meio da PEC da transição, aprovada no fim do ano passado. Com a mudança, o governo obteve autorização para gastar 168,9 bilhões de reais a mais neste ano e cumprir algumas promessas eleitorais, como a manutenção dos 600 reais do Bolsa Família. Para tentar evitar uma piora maior das contas públicas, o Ministério da Fazenda focou o ano em medidas que aumentassem a arrecadação, como a autorização de taxar fundos offshore e exclusivos, e a volta do voto de qualidade do Carf. Porém, o desafio para equilibrar as contas em meio a um ano de eleições municipais — e com pressões vindas de dentro do próprio PT — é enorme.