Contas públicas registram déficit de R$ 18,1 bi em setembro

No acumulado de 12 meses, déficit equivale a 0,97% do PIB, 0,32 ponto acima do acumulado até agosto; aumento do déficit mostra desafio das contas de 2024

Por Larissa Quintino Atualizado em 8 nov 2023, 13h49 - Publicado em 8 nov 2023, 09h02

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o anúncio do novo arcabouço fiscal (30/3/2023) (Diogo Zacarias/MF/Divulgação)

As contas públicas fecharam o mês de setembro com déficit primário de 18,1 bilhões de reais, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira, 8. Em setembro do ano passado, houve superávit de 10,9 bilhões. No acumulado de 12 meses, o setor público consolidado — formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit de 101,9 bilhões de reais, equivalente a 0,97% do PIB. O valor é 0,27 ponto percentual acima do acumulado em agosto.

Segundo os dados do BC, houve déficits de 16,5 bilhões de reais no Governo Central, de 1,1 bilhão de reais nos governos regionais e de 500 milhões de reais nas estatais. Nos doze meses encerrados em setembro, o setor público consolidado registrou déficit de R$ 101,9 bilhões, equivalente a 0,97% do PIB (0,27 p.p. superior ao déficit acumulado até agosto). A projeção do Ministério do Planejamento e Orçamento para este ano é que o país feche em déficit de 141,1 bilhões de reais, equivalente a 1,3% do PIB. A previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 é de déficit de 228,1 bilhões de reais para o ano.

Em meio à trajetória fiscal de aumentos de gastos públicos neste ano, o governo federal está envolto na sustentabilidade fiscal do próximo ano. A meta definida é zerar o déficit em 2024, algo visto com desconfiança pelo mercado financeiro. A sinalização de alteração da meta por parte do governo, porém, não foi bem recebida pelo mercado financeiro, já que demonstra a disposição de aumento dos gastos públicos por parte do governo.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias com a previsão de meta de déficit zero. Para cumprir a meta, o governo precisa aumentar a arrecadação e também reduzir gastos. Também na terça-feira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que ela e a junta de orçamento não vêm discutindo a questão da alteração da meta fiscal do país, mas admitiu que qualquer parlamentar pode apresentar uma emenda alterando a meta.

Resultado

A dívida bruta do governo geral – governo federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 74,4% do PIB (7,8 trilhões de reais), estável, como percentual do PIB, em relação ao mês anterior. Esse resultado foi impactado, em especial, pela evolução dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), pelo efeito da desvalorização cambial (aumento de 0,1 p.p.), pelos resgates líquidos de dívida (redução de 0,2 p.p.) e pelo efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,5 p.p.). No ano, o crescimento de 1,5 p.p. na relação DBGG/PIB resultou sobretudo dos juros nominais apropriados (aumento de 5,8 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada (redução de 0,2 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 4,2 p.p.).

Continua após a publicidade

Em setembro, o montante dos juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somou 81,7 bilhões de reais, comparativamente a 71,4 bilhões de reais no mesmo mês de 2022. Contribuiu para essa evolução o crescimento do IPCA no período, que mais do que compensou a melhora no resultado das operações de swap cambial (perdas de 24,7 bilhões de reais em setembro de 2022 e de 15,9 bilhões de reais em setembro de 2023). No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram 699,7 bilhões de reais (6,65% do PIB) em setembro de 2023, ante 592,0 bilhões de reais (6,14% do PIB) nos doze meses até setembro de 2022.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em 99,8 bilhões de reais em setembro. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou 801,6 bilhões de reais (7,62% do PIB), 0,32 p.p. do PIB superior ao déficit acumulado até agosto.