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Consórcio único vence leilão de Libra e garante bônus de R$ 15 bi ao governo

O governo deve arrecadar cerca de 1 trilhão de reais com Libra durante o período de concessão, sendo que 300 bilhões deverão ser destinados às áreas de Educação e Saúde

O leilão do Campo de Libra, o primeiro da área do pré-sal, terminou nesta segunda-feira com apenas um consórcio vencedor. O grupo é formado pelas empresas chinesas CNOOC e CNPC, com 10% de participação cada, pela francesa Total, com 20%, pela anglo-holandesa Shell, com 20%, e a Petrobras, que garantiu fatia de 10% no consórcio além dos 30% aos quais tem direito como única operadora do pré-sal. O certame ocorreu pouco depois das 15 horas (horário de Brasília) no hotel Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em meio a diversos focos de protesto. Petroleiros em greve e integrantes dos black blocs foram alguns dos grupos que protestaram contra o leilão, que teve atuação da Força de Segurança Nacional, do Exército e da Marinha.

A presidente Dilma Rousseff não compareceu ao evento, mas cancelou todos os seus compromissos até às 17hs para poder acompanhar o leilão pela TV. Às 21h30 desta segunda-feira, a presidente fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para comentar o certame. A presidente da Petrobras, Graça Foster, participou da cerimônia, porém, não deu qualquer declaração sobre a proposta da estatal, que foi a vencedora. O envelope com a oferta foi, inclusive, entregue à Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) pela diretoria da Petrobras.

O contrato de partilha para a área leiloada terá duração de 35 anos, dos quais quatro anos serão voltados para a fase de exploração e o restante destinado ao desenvolvimento e produção. A ANP estima que o pico de produção em Libra poderá ser alcançado em até 15 anos, com 1,4 milhão de barris diários.

O governo deve arrecadar cerca de 1 trilhão de reais com Libra durante o período de concessão. O montante inclui o bônus de assinatura no valor de 15 bilhões de reais, os 300 bilhões de reais em royalties durante o período de concessão, imposto de renda e contribuição social, além da receita de 600 bilhões de reais que a União receberá por meio do pagamento das empresas sob o regime de partilha. Esse regime prevê que o governo fique com 41,65% do lucro do consórcio com a produção de petróleo (que corresponde à medida óleo-lucro). A afirmação foi dada pela diretora da ANP, Magda Chambriard, durante a coletiva. Ela também lembrou que 75% dos 300 bilhões em royalties serão destinados a investimentos em Educação e os 25% restantes serão aplicados na Saúde.

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Após o fim do leilão, Magda e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram questionados sobre a participação de apenas um consórcio e os efeitos que a pouca concorrência terá no funcionamento da operação. O governo estimava que 40 empresas se inscreveriam para o leilão. Contudo, foram apenas onze. Entre elas, nove forneceram as garantias necessárias. Com o fim do boom das commodities, o fraco crescimento da economia brasileira, a inflação rondando o teto da meta e as descobertas de óleo de xisto dos EUA, muitas questões são levantadas sobre o futuro dos preços do petróleo no longo prazo. Por isso, o Campo de Libra parece menos atrativo agora do que dois ou três anos atrás.

Ainda assim, o governo celebrou o certame: “Sucesso maior que este era difícil imaginar. O consórcio vencedor teve cinco empresas: a segunda, a terceira, a sétima, a oitava e a decima empresa de maior valor de mercado entre as companhias de energia do mundo”. Já o ministro Lobão foi bem mais pragmático: “nós precisávamos de um consórcio vencedor. Houve. Vamos receber 15 bilhões de reais”, disse. As maiores empresas do setor, como as americanas Exxon e Chevron, e as britânicas BP e BG não quiseram participar.

Principal empresa do consórcio que arrematou a área de Libra, a Petrobras deverá desembolsar 6 bilhões de reais referentes ao pagamento de sua participação no bônus de assinatura previsto no edital do leilão. Segundo a empresa informou nesta segunda, em fato relevante, deverá haver uma nova readequação em seu plano de investimentos que contenha a área de Libra. De acordo com a nota, a estatal reafirma seu compromisso de continuar a investir em novas áreas exploratórias no Brasil para garantir recomposição de seu portfólio.

Bolsa de Valores – O mercado celebrou o leilão de Libra nesta segunda. O Ibovespa avançou 1,26%, para 56.077 pontos – fechando pela primeira vez desde 28 de maio acima dos 56 mil pontos. O índice foi impactado, sobretudo, pelo resultado do leilão, que fez com que as ações da Petrobras disparassem. O papel preferencial da estatal fechou em alta de 5,3% e o ordinário avançou 4,92%.