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Concessão de rodovias e ferrovias terá novo modelo

Novidade é que a arrecadação com outorgas não irá mais engordar o caixa do Tesouro, mas sim será investido no próprio projeto, dizem fontes

A presidente da República, Dilma Rousseff, deve anunciar nesta quarta-feira um pacote de concessões de rodovias e ferrovias com um novo modelo de leilão. A novidade é que a arrecadação com outorgas não irá mais engordar o caixa do Tesouro, mas sim será investido no próprio projeto, segundo fontes do Executivo.

As concessões rodoviárias e ferroviárias fazem parte de um pacote mais amplo estudado há mais de um mês pelo governo para incentivar a economia e reduzir o chamado custo Brasil – que mede o conjunto de dificuldades que tira a competitividade do país.

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As rodovias e ferrovias a serem concedidas obedecem a lógica de “atender à produção”, disse uma das fontes do governo sob condição de anonimato. Por isso, a maioria dos projetos que serão concedidos está nas regiões Centro-Oeste e Nordeste e em Minas Gerais. Entre eles há uma ligação rodoviária entre Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES) e uma ferrovia entre Campo Limpo (SP) e Santos (SP).

O objetivo do governo com o novo modelo é atrair investidores e não arrecadar recursos com os ativos que serão concedidos. Assim, os valores da outorga serão aplicados na obra, disse essa mesma fonte.

Essa é a primeira rodada de anúncios de concessões que a presidente fará neste mês. Nas próximas semanas, novas concessões de portos e aeroportos também devem ser divulgadas.

Nesses casos, o governo também deve fazer mudanças nos marcos regulatórios e nas regras de concessão. No tocante aos aeroportos, por exemplo, o Palácio do Planalto pretende elevar as exigências para atrair investidores de maior porte para operar os terminais brasileiros.

O governo também analisa há meses a provável renovação dos contratos de energia elétrica que vencem em 2015. A presidente Dilma aceita renovar essas concessões desde que o preço da energia caia substancialmente.

Ainda nessa área, o governo estuda reduzir o volume de encargos federais cobrados na tarifa de energia elétrica, mas ainda não definiu de quais encargos abrirá mão. É provável que nas próximas semanas a presidente divulgue o restante do seu pacote para reduzir o custo Brasil.

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(com agência Reuters)