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Conar arquiva processo contra McDonald’s

Caso McLanche Feliz Rio havia sido reaberto em julho deste ano, após pressão do Instituto Alana

Por Da Redação 8 set 2011, 18h43

Após reabrir uma representação contra a campanha McLanche Feliz Rio, do McDonald’s, o Conar decidiu hoje, por unanimidade, arquivar o caso. Aberto inicialmente em abril deste ano após uma denúncia feita ao órgão pelo Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, o processo em questão questionava a divulgação de uma promoção do McDonald’s exibida durante os trailers do filme Rio.

A propaganda anunciava que na compra de um combo do McLanche Feliz, a criança levava de brinde colecionável de um dos personagens do filme. Para o Instituto Alana, tratava-se de uma ação abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor, já que crianças de diversas idades foram impactadas pela campanha e não havia clara delimitação entre as falas dos personagens do filme e os fins comerciais do anúncio.

Após ser julgado em primeira instância em junho deste ano, o caso teve arquivamento por unanimidade, fato que provocou a ira do Instituto Alana não só pela decisão contrária, mas pelo tratamento dado ao Instituto pelo Órgão, entendido como desrespeitoso.

Na época, o texto que apresentava a decisão, assinado por Enio Basilio Rodrigues e ratificado por todos os conselheiros presentes, dizia que o Alana era uma bruxa que “odeia criancinhas” e que, no Brasil, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, “McDonald’s não é vício, é aspiração”

Pela amplitude alcançada pelo caso e, segundo o Conar, por se tratar de um assunto que envolve crianças e adolescentes, “mensagem que requer cuidados redobrados”, o processo foi reaberto em julho. O julgamento de hoje, em que se decidiu por “arquivamento por unanimidade”, encerra o caso.

De acordo com o Conar, a peça exibida pelo McDonald’s antes do filme era claramente inserida como uma propaganda, motivo pelo qual entendeu-se que não havia possibilidade de haver confusão entre propaganda e filme.

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