A crise econômica e financeira que abalou a Americanas na última semana, envolvendo dívidas de 40 bilhões de reais, renúncia de CEO e pedido de recuperação judicial, certamente trará prejuízos aos investidores e diversas classes de credores, porém, os impactos aos clientes que consomem produtos da rede ainda são incertos. Em entrevista a VEJA, entidades de Defesa do Consumidor avaliam que ainda é cedo para perder boas oportunidades de compra na rede com receio de possíveis impactos relacionados à crise que a empresa enfrenta.

Como o direito do consumidor tem como princípio basilar a boa-fé, ou seja, se presume a boa-fé da parte até que se prove o contrário, até o momento as entidades avaliam que não há motivos suficientes para crer que o consumidor terá prejuízos. Um levantamento realizado pelo Procon-SP mostra que o número de reclamações contra a empresa registrados junto à instituição se mantém estável mesmo após a irrupção do problema financeiro. “Não encontramos nenhum número que fuja da normalidade e mesmo o pedido de recuperação judicial não afeta propriamente o consumidor, mas os credores e os fornecedores da empresa”, diz Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP.

Outro indicativo da entidade se refere à resposta que a Americanas realizou a um questionamento do Procon-SP sobre os eventuais impactos que a crise poderia causar à produtos e serviços já vendidos ao consumidor. “A informação oficial prestada pelo grupo afirma que não haverá nenhum tipo de impacto ao consumidor e que não há motivo para preocupação”, diz Farid. Ainda assim, o Procon-SP monitorará todas as redes sociais da companhia nos próximos 15 dias para verificar se começam a aparecer reclamações dos consumidores que possam estar atreladas à dificuldade econômica da empresa. “Se houver, certamente faremos um novo alerta aos consumidores, ou para interromper as compras ou registrar reclamações”, diz ele.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por sua vez, afirma que o consumidor que fizer compras no ambiente online corre mais risco que no presencial, onde já leva o produto para casa concomitantemente à efetuação do pagamento. Porém, o Idec avalia que não é interessante nem para os credores da empresa e nem para ela em si pedir falência, uma vez que são 40 mil empregos em jogo, o que leva a crer os compromissos serão honrados pela Americanas para garantir a sua continuidade.

“Por conta disso, o consumidor pode acompanhar as notícias da empresa, fazer as compras e ter certeza de que, ainda que tenha todo esse acontecimento envolvendo a empresa, tudo o que ele está comprando lá hoje é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Isso significa direito de arrependimento na compra eletrônica dentro de sete dias, direito de devolução, cumprimento dentro do prazo de entrega e trocas garantidas pela responsabilidade solidária entre o comércio vendedor e o fabricante do produto”, diz Ione Amorim, economista do Idec.