Por Iuri Dantas
Brasília – Após elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis que não cumprissem 65% de conteúdo nacional, o governo resolveu abandonar a fórmula e não exigirá mais um índice mínimo das montadoras. Em lugar disso, o novo regime de tributos para o setor automotivo, que entrará em vigor em 2013, estabelece desconto gradual de IPI de acordo com o volume de compra de peças. Ou seja: quanto mais insumos a montadora adquirir no Brasil, maior será seu desconto de IPI, limitado a 30 pontos porcentuais, justamente o aumento do imposto do ano passado.
“Esse é um regime que recompensa o esforço da empresa, quanto maior o esforço maior o desconto”, explicou a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloisa Meneses. “Não temos mais fórmula, não tem mais meta de conteúdo local.”
A exigência não faz mais sentido, segundo o governo, porque as montadoras nacionais se valem de gastos com “mão-de-obra, propaganda e relações públicas” para cumprir o índice. O governo sabia da manobra quando elevou o IPI no ano passado, porque foi alertado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos (Sindipeças). Na ocasião, porém, o objetivo era reduzir as importações de veículos imediatamente.
De posse das planilhas de custo das montadoras, o governo vai aferir quanto foi gasto em peças e componentes nacionais. O valor será multiplicado por um fator, cujo valor ainda não foi divulgado, para obtenção do desconto no IPI. Segundo o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, “várias empresas que estão no mercado já cumprem, mas algumas delas vão ter que se esforçar um pouco e o esforço vai levar necessariamente ao aumento da produção local.”
Inovação
Agora, o plano visa elevar o conteúdo tecnológico e investimentos em tecnologia no Brasil, por isso um índice “x” para o conteúdo nacional deixa de ser uma referência tão importante. Por exemplo: antes mesmo de pleitear um desconto no IPI, as montadoras precisam se habilitar no novo regime, que vigorará de 2013 a 2017, cumprindo taxas de investimento em pesquisa e desenvolvimento, inovação, engenharia e tecnologia industrial.
As empresas que não possuem centros de pesquisa no País poderão investir um porcentual de seu faturamento bruto no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que o governo criou hoje por medida provisória, e assim se habilitar ao regime. Também são exigências para habilitação o cumprimento de etapas de produção do veículo no Brasil e implantação de uma etiqueta com o volume de emissões de gases. Se investirem mais do que o exigido em inovação, engenharia e tecnologia as empresas terão um desconto adicional de 2 pontos porcentuais no IPI.
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